Limpeza, água, luz, segurança e até o custeio de pesquisas científicas e de programas de inserção e manutenção de estudantes de baixa renda são alguns dos serviços que poderão ser afetados a partir das próximas semanas, após o governo de Jair Bolsonaro (PL) bloquear R$ 2,4 bilhões que seriam destinados às universidades federais de todo o Brasil.
O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão, que faz com que as universidades federais não possam pagar funcionários e custos de operação, soma-se aos R$ 2,4 bi que estão bloqueados temporariamente até que o governo decida se o corte será ou não definitivo.
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Para o estudante Eduardo Supeleto Nascimento, que cursa o nono período do curso de História na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a medida é uma chantagem que Bolsonaro concretizou como possível resposta ao resultado das eleições do último domingo (2), em que ele foi levado para o segundo turno.
"Esses cortes vêm muito como resposta às eleições. A gente fica muito decepcionado que um governo federal se mostre tão contrário à educação, à ciência, e se coloque nessa postura de destruir a universidade, de fechar suas portas, porque, no fim das contas, é isso que está declarado por ele", afirma o estudante.
Ele conta que acompanhou um dos períodos mais críticos na história recente da instituição, a pandemia da covid-19, e que nem naquele momento a comunidade acadêmica fechou as portas à população.
"Não é de agora, Bolsonaro vem sufocando a universidade há anos, tivemos possibilidades reais de fechar, mas isso não acontece graças ao corpo social da UFRJ. Também não fechamos na pandemia, tivemos aulas remotas e a UFRJ teve seu hospital universitário em funcionamento, com pesquisas em curso, com alunos da área, produção de álcool em gel. Foi uma instituição muito ativa na pandemia", diz Eduardo.
Orçamento "manco"
O bloqueio da UFRJ sofrido pela UFRJ é de R$ 17,8 milhões. A instituição informou que abriu o ano com um orçamento já "manco", com R$ 18 milhões a menos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde.
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), o corte de agora somado ao da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso, chega a R$ 13 milhões. Em nota enviada ao Brasil de Fato, o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, defendeu o papel das Instituições Federais de Ensino Superior.
"A UFF e as IFES vêm enfrentando cortes e bloqueios, o que reduz nossa capacidade de planejamento, realização, inclusão e entregas. As universidades públicas são essenciais para o desenvolvimento do nosso país, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social e econômico. Defender e investir nas IFES é investir no desenvolvimento nacional", disse ele.
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A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) disse, em nota, que a situação da instituição também é bastante crítica. O corte representa R$ 3 milhões e obrigará a Unirio a restringir e ajustar ainda mais os grandes contratos, como limpeza, segurança e manutenção predial, por exemplo. No momento, porém, nenhuma atividade será paralisada, informou. "Além dos ajustes necessários, a Universidade está se articulando para buscar o retorno dos valores bloqueados o mais rápido possível", disse em nota.
A Administração Central da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem, mas a assessoria de comunicação da instituição afirmou que a posição da Rural está alinhada à nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Protestos
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, argumenta que o novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades e se disse "surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".
Diversas associações estudantis convocaram atos unificados em todo o Brasil para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo federal na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse
