O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que somam mais de R$ 1 bilhão no governo de Jair Bolsonaro (PL). Auditoria do tribunal encontrou indícios da ação de um cartel de empreiteiras para manipular o resultado de licitações.
O relatório da área técnica do TCU recomendou a suspensão do início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. No entanto, a recomendação não foi seguida pelo ministro relator do caso, Jorge Oliveira. Ele foi indicado ao tribunal por Jair Bolsonaro, de quem é amigo.
De acordo com o levantamento, iniciado após reportagens do jornal Folha de S.Paulo, a principal beneficiada do esquema seria a construtora maranhense Engefort, que venceu editais com indícios de fraude no valor de R$ 892,8 milhões. A empreiteira dominou as licitações no órgão em 2021, usando e empresa de fachada Del para manipular parte dos processos.
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A auditoria do TCU encontrou uma redução drástica do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021, de 24,5% para 5,32%. Novamente, os indícios apontam para a Engefort: nas 50 licitações que venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%, muito abaixo do padrão.
Sob controle do Centrão
Não foi o primeiro caso de denúncias de corrupção associado à Codevasf. Na última terça-feira (4), a operação Odoacro da Polícia Federal apontou indícios de fraudes em licitações e desvio de verbas em obras da empresa. A ação levou ao afastamento de um gerente da Codevasf, acusado de receber cercar de R$ 250 mil como resultado desses esquemas.
Com um orçamento bilionário, a estatal teve seu controle entregue por Bolsonaro a deputados do Centrão em troca de apoio político.
Dados da ONG Contas Abertas enviados ao site G1 indicam que o governo Jair Bolsonaro autorizou um orçamento total de quase R$ 9 bilhões para a Codevasf desde 2019. Desse valor, mais de R$ 7 bilhões foram empenhados e quase R$ 5 bilhões foram pagos.
Os dados também apontam que a estatal se tornou um canal importante para o escoamento de recursos das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto. De acordo com o Contas Abertas, os recursos das emendas de relator para a Codevasf chegam a quase R$ 2,8 bilhões.
Edição: Glauco Faria
