O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizou uma inspeção na última terça-feira (11) em asilos do governo do estado e constatou que os funcionários que trabalham em algumas unidades vinculadas à Fundação Leão XIII estão sem receber os salários. O problema ocorre no Centro de Recuperação Social (CRS) de Campo Grande, na zona oeste do Rio, e na Vila de Idosos de Sepetiba.
A visita ao local foi realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital e teve como objetivo realizar a fiscalização anual e apurar denúncias recebidas sobre a falta de pagamento dos funcionários. Diante do relato da direção e dos profissionais da empresa Inatos, foi constatada a veracidade das denúncias, e os dados coletados foram apresentados ao Juízo da 4ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital.
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O Ministério Público do estado também determinou o envio de documentos para os promotores de Justiça da área de Tutela Coletiva, a fim de apurar a regularidade dos contratos firmados com a Inatos, e respectivos pagamentos.
Por conta da falta de pagamento, que chega a dois meses segundo as denúncias e a partir do que o MP-RJ constatou, há redução de profissionais no local, sobretudo cuidadores de idosos e auxiliares de serviços gerais. Segundo a equipe, o mesmo ocorre com a Vila de Idosos de Sepetiba.
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Na última segunda-feira (10), a 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital realizou reunião com a presidência da Fundação Leão XIII, que alegou desconhecer qualquer atraso no pagamento de salários dos funcionários.
Diante da gravidade dos fatos, a Promotoria solicitou reunião com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para os devidos esclarecimentos.
No Centro de Recuperação Social de Campo Grande residem atualmente 52 pessoas idosas, a maioria com alto grau de dependência de cuidados.
Após o fechamento da reportagem, no dia 18 de outubro, a Fundação Leão Xlll enviou a seguinte nota ao Brasil de Fato:
A Fundação Leão XIII, ao tomar ciência da denúncia do MP quanto aos atrasos da folha pela OSC responsável, imediatamente notificou a In Atos pedindo esclarecimentos e providências sobre os atrasos de salários. A OSC informou que estavam, na mesma sexta-feira (14), emitindo a ordem de pagamento para regularizar a folha em atraso.
A In Atos informou, ainda, que há uma segunda ordem de pagamento programada para a próxima terça-feira (18), encerrando assim integralmente as pendências. A Fundação Leão XIII está acompanhando o cumprimento dos prazos e fiscalizando para que não haja qualquer prejuízo à prestação dos serviços.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
