O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para implodir mais de 40 quilômetros de pedrais (formações rochosas no leito de um rio) na hidrovia Tocantins-Araguaia, no Pará.
A obra, reivindicada por mineradoras e produtores de soja e grandes pecuaristas, oferece risco a comunidades extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e agricultores da região.
Entre os potenciais danos listados estão a perda de área de pesca, a poluição por defensivos, resíduos e combustível das embarcações, os riscos à biodiversidade e os impactos nos modos de vida de quem vive no local.
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A emissão da licença prévia, feita na última terça-feira (11), significa que o Ibama atestou a viabilidade ambiental do projeto e é o primeiro passo para o início das obras. Mas, para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os direitos das populações afetadas não foram levados em consideração.
“O Ibama está violando o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais da região. Essa obra afetará profundamente a realidade dos povos e da vida do rio e está à serviço das grandes empresas que mais uma vez se apropriarão das águas e dos rios da Amazônia”, afirma Cristiano Medina, da coordenação do MAB.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que ganhou a licença, as próximas etapas são a elaboração do projeto pela empresa contratada, a DTA Engenharia, responsável por outras grandes obras portuárias no país.
Conflitos, mineração predatória e monocultura
A implosão do pedral é considerada fundamental para aumentar a navegabilidade da hidrovia Araguaia-Tocantins em períodos de seca. Com isso, aumenta a possibilidade de acidentes envolvendo grandes embarcações e a poluição dos rios, além do derramamento de óleo, grãos e rejeitos.
Outros temores são o estímulo a conflitos na região, o aumento da mineração predatória e o desmatamento, com a substituição das florestas e pequenas propriedades por grandes fazendas de monocultura, com uso de agrotóxico.
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“Os povos aqui vivem em harmonia com a natureza e isso vai mudar. Há um risco muito grande de erosão e de assoreamento do rio. Isso vai afetar a qualidade de água e a biodiversidade, diminuindo a quantidade de peixes, que garante a alimentação e a renda da população”, afirma Antônio Dias, integrante da coordenação do MAB na região de Cametá (Baixo Tocantins), no Pará.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
