O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (18) a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais para favorecer a candidatura de jair Bolsonaro (PL).
O ministro Benedito Gonçalves ordenou que o vereador Carlos Bolsonaro (PL) explique em até três dias o uso de suas redes pessoais na campanha.
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, seu candidato a vice, Walter Braga Netto e outros dois filhos do mandatário: o senador Flávio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ao todo, foram citadas 47 pessoas físicas e 34 responsáveis por perfis, grupos e canais. Eles terão cinco dias para apresentar defesa.
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A decisão do ministro Gonçalves determinou ainda que o YouTube corte a monetização da produtora Brasil Paralelo e de outros três canais de extrema direita por difusão de conteúdos falsos contra o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT). Segundo Gonçalves, os canais apresentam "comportamento simbiótico" em relação à campanha de Bolsonaro.
Além do Brasil Paralelo, a desmonetização atinge os canais Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. Tanto o Foco do Brasil como a Folha Política já haviam sido alvo de outros inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) por desinformação e atos antidemocráticos.
A decisão também proíbe que os canais paguem para impulsionar conteúdo de cunho político-eleitoral envolvendo Lula, Bolsonaro ou seus apoiadores. A multa é de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
O ministro intimou ainda as redes sociais para que identifiquem os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.
Conteúdos falsos e apelativos
A decisão veio em resposta a ação movida pela campanha de Lula no último domingo (16), que apontou a existência de um "ecossistema de desinformação" em torno da campanha de Bolsonaro, agindo de forma coordenada na disseminação de informações falsas. Os partidos alegam que a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Em sua decisão, Gonçalves afirmou que o esquema de divulgação de fake identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.
Segundo o ministro, o pedido da campanha do PT foi apresentado com "farta prova documental" indicando o disparo de conteúdos falsos e apelativos e "numerosos exemplos de conteúdos ilícitos derrubados por ordem judicial, mas que seguiram disponibilizados em canais no Telegram".
Na visão do ministro, o material apresentado "confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
Na segunda-feira, representantes da campanha de Lula se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e pediram uma liminar para desarticular uma rede criminosa que estaria atuando na disseminação massiva de fake news em favor de Bolsonaro.
Eles protocolaram uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que aponta abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação – no caso, das redes sociais – para a propagação de conteúdos falsos.
