PACOTE DE MALDADES

Bolsonaro e Guedes querem tirar abatimentos de gastos com educação e saúde do Imposto de Renda

Presidente e ministro também querem congelamento de salário mínimo e aposentadorias

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Ao lado de Paulo Guedes, Bolsonaro fez do “não há alternativa” seu modo de governar. Os dados são quotidianos e consistentes - Agência Brasil

Depois vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

No documento vazado, a medida é justificada pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do Governo Federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui 10 páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição. 

Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como "totalmente descabida de fundamento". Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados "de forma corriqueira" no ministério. 

No estudo feito pela equipe de Guedes, os economistas preveem, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, preveem aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal. 

A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente. 

Guedes e Bolsonaro querem deixar salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação

Enquanto Bolsonaro (PL) corre o país em busca de um novo mandato, Paulo Guedes prepara uma proposta para eventual novo governo de extrema direta. A ideia é que o chamado "novo marco econômico" só seja apresentado após a realização do segundo turno, caso o presidente conquiste mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto. 

Na nova proposta econômica, Guedes propõe o fim da correção pela inflação passada do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. A ideia é apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) no dia seguinte ao segundo turno.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, que teve acesso ao plano econômico de Guedes, a proposta estabelece que o salário mínimo e os benefícios previdenciários "deixam de ser vinculados à inflação passada [...] a nova regra considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação".

Com a mudança proposta por Guedes, abre-se a possibilidade de uma correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários abaixo da inflação. Ou seja, o plano de Guedes prevê uma não atualização do salário mínimo, diminuindo ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras. Bolsonaro e Guedes pretendem congelar o salário e as aposentadorias. 

Com informações do Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo