Em meio a um período eleitoral que trouxe à tona a ausência, ou a tímida presença, de políticas públicas para o setor de habitação nos planos dos candidatos à Presidência, a Campanha Despejo Zero, articulação formada por 175 organizações, lança novos dados sobre a atual situação da área habitacional no país.
O mapeamento, com registros comparativos de março de 2020 a setembro de 2022, traz o aumento expressivo de grupos familiares ameaçados de despejo. Atualmente, há quase 190 mil famílias nessa condição, o que representa um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia.
O destaque é para o estado de São Paulo, que acumula quase 60 mil na iminência de despejo, seguido do Amazonas, com cerca de 28 mil famílias ameaçadas. No Rio Grande do Sul, o movimento estima quase 11 mil famílias gaúchas que poderão ser despejadas a partir de 31 de outubro com o vencimento do prazo da ADPF 828 do STF.
O balanço também revela um aumento de 453% no número de famílias despejadas no mesmo período. Em março de 2020, havia 6.373 atingidas por ações de despejo, em setembro de 2022 o registro é de mais de 35 mil famílias despejadas.
Com o corte de 98% no orçamento para a produção de novas moradias, realizado pelo governo federal, e com um déficit habitacional de quase 6 milhões de habitações, a suspensão dos despejos durante a pandemia e crise social tornou-se ainda mais necessária.
O levantamento aponta que, devido à ADPF 828, que restringiu as ações de remoções, despejos e reintegrações de posse durante a pandemia, mais de 151 mil pessoas foram protegidas de despejos forçados.
Ato e caminhada em Porto Alegre contra despejo
Nesta semana estão ocorrendo diversas mobilizações pelo país, reivindicando a prorrogação da suspensão dos despejos. Em Porto Alegre, na sexta-feira (28), haverá concentração às 12h na esquina democrática e caminhada até a Defensoria Pública Estadual.
Uma reunião está agendada para às 14h entre dirigentes da Campanha Despejo Zero/RS e a dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/RS (Nudeam), Defensora Sabrina Backes, para a garantia do direito à moradia nas ações de reintegração de posse.
Será entregue à defensoria o relatório da Missão-Denúncia que visitou várias situações de irregularidade fundiária e de violações aos direitos humanos no estado onde foi possível registrar situações de conflitos.
