Nosso papel fundamental é apoiar nesta confecção de um diagnóstico que identifique problemas, riscos
Numa ampla lista de mudanças que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá realizar na área da saúde, a tomada de decisões com base na ciência aparece como prioridade.
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A afirmação é do ex-ministro Arthur Chioro, que atua como coordenador do governo de transição na área da saúde. O grupo, por enquanto, é composto por mais três ex-integrantes de governos petistas no setor: Humberto Costa, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha.
Em entrevista ao programa Bem Viver da edição desta terça-feira (15), Chioro afirma que a equipe de transição “encontra uma situação muito crítica, seja por conta da pandemia, da falta de vacinas, das filas do SUS e do desabastecimento de remédios”.
O especialista vê o orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao congresso nacional como um ponto emergencial. “O orçamento já é péssimo, e além disso, muito foi cortado para atender ao orçamento secreto. Tiram R$ 10 bilhões de fontes como Farmácia Popular, medicamento para AIDS, câncer, saúde indígena… Esses são apenas alguns exemplo”.
Chioro afirma que a equipe de transição já analisou a proposta de orçamento de 2023 e enviou as sugestões de alteração para o comandante desta etapa do governo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
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“Nosso papel fundamental é apoiar nesta confecção de um diagnóstico que identifique problemas, riscos, onde é preciso providências imediatas e também na obtenção das informações para uma proposta de reestruturação do organograma do Ministério da Saúde que é muito comum no início do governo”, explica.
Orçamento
No final da última semana, uma fala de Lula durante um pronunciamento na sede do governo de transição, em Brasília (DF), foi vista por setores do mercado financeiro como preocupante. O novo presidente fez críticas “à tal estabilidade fiscal”, ao teto de gastos e perguntou o motivo de o país ter meta de inflação, mas não de crescimento.
Em resposta a esta crise gerada por setores do empresariado, Chioro afirmou que “é essencial todo mundo saber que a gente não tá fazendo uma proposta de reorganização do orçamento sem nenhuma responsabilidade, como muitos tão dizendo por aí.”
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Para justificar, Chioro cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86, aprovada em 2015, que, entre outros pontos, traz regras sobre a aplicação mínima de recursos da União em saúde.
“A gente vai repor ao orçamento do Ministério o dinheiro lastreado a PEC 86 que indica que 15% da receita corrente líquida deve ir para Saúde” explica. "A irresponsabilidade é do governo atual, que desmontou áreas fundamentais da pasta", concluí.
Covid
Chioro alerta que o novo governo precisará manter atenção na pandemia de covid-19. O ex-ministro argumenta que “está claro que o vírus veio para ficar, ele tem uma alta capacidade de gera mutações, o que é preocupante e exige atenção”.
O especialista lembra que apenas metade da população tem a primeira dose de reforço, o que, segundo Chioro, revela como o país está desarmado para o combate ao vírus.
“E não é só contra a covid. A queda da cobertura vacinal é para todas as vacinas. Pros bebês menores de um ano, nenhuma das vacinas obrigatórias no calendário hoje tem cobertura suficiente. Isso mostra o tamanho do caos sanitário que passamos”.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Daniel Lamir
