O Sindicalismo surgiu como um movimento paralelo ao Capitalismo, em meados do século XIX. Trabalhadores de diferentes áreas de atuação começaram a se organizar na busca por melhores condições de trabalho e por direitos, construindo e fortalecendo seus sindicatos. No Brasil, o sindicalismo surgiu no final deste mesmo século, com operários imigrantes que lutavam por direitos nas fábricas.
Até o final dos anos 1960, os(as) enfermeiros(as) brasileiros(as) eram representados(as) por entidades mistas, que reuniam várias outras categorias profissionais. Foi em 1970, que o Congresso Brasileiro de Enfermagem aprovou uma recomendação para que fossem criadas associações profissionais nos respectivos estados da federação. Ironicamente, isso acontece durante o período de maior repressão do governo militar.
A partir desse chamamento, vários estados brasileiros começaram a se movimentar, entre eles o Rio Grande do Sul. E foi nesse contexto que nasceu o SERGS, em 30 de novembro de 1972, a primeira entidade sindical brasileira de enfermeiros(as) a receber sua carta sindical. O primeiro sindicato do Brasil é hoje também o mais antigo em atividade ininterrupta no país, completando seu cinquentenário de história de lutas.
A trajetória do SERGS se confunde com o desenvolvimento e a ampliação do protagonismo da enfermagem no RS. São décadas de uma caminhada árdua e visionária de muitas mulheres e homens que atuavam (e ainda atuam) no serviço público e no setor privado e beneficente, enfrentando muitas vezes a oposição por parte de governos e empresas, mas sempre resistindo na busca de direitos que contemplem a todos(as).
Muitos desses direitos conquistados pelo SERGS vão bem além do que está previsto na legislação descrita na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): adicional noturno diferenciado, insalubridade em grau máximo em determinadas áreas, descanso remunerado e auxílio para a qualificação profissional são alguns exemplos. Todas essas conquistas são garantidas, ano após ano, em duras rodadas nas mesas de negociação.
Inúmeras vezes nestas cinco décadas o SERGS foi às ruas da capital e do interior, para dialogar com a sociedade e para chamar atenção para a importância da valorização dos trabalhadores da saúde, mostrando também como a saúde da população vem sendo sistematicamente atacada e tendo direitos básicos subtraídos. Houve muitos movimentos de resistência e luta, em vários momentos tentaram calar a enfermagem, mas nunca conseguiram.
Na década de 1980, o sindicato fez sua adesão à Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), central sindical que reúne uma ampla gama de categorias de todo país, congregando milhares de trabalhadores e articulando as grandes pautas da classe trabalhadora brasileira. As pautas se ampliaram, voltando-se cada vez mais para a diversidade: direitos das mulheres, dos negros e negras, dos indígenas, luta anticapacitista.
É importante registrar que todas as lutas do SERGS sempre foram coletivas, somando esforços com as demais entidades da enfermagem e com o Controle Social da saúde. Ao longo de sua história, o SERGS esteve presente na criação das principais entidades nacionais da Enfermagem, tais como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Fórum Nacional da Enfermagem, sempre acreditando na união dos trabalhadores.
O SERGS marcou presença na 8ª Conferência Nacional de Saúde, no ano de 1986, evento em que foram lançadas as diretrizes para a construção do Sistema Único de Saúde – SUS. Aliás, a defesa do SUS público e universal, como prevê a Carta Magna brasileira, na certeza de que a saúde da população é, sim, dever do Estado.
O SERGS tem lutado incessantemente durante todos esses anos pela implantação do Piso Salarial da Enfermagem, muito antes do projeto que virou Lei recentemente e que agora tem suas fontes de custeio discutidas. Ao lado do Fórum Nacional da Enfermagem, o sindicato sempre levantou a bandeira de uma jornada digna de trabalho para os(as) profissionais, com carga horária de 30 horas, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Igualmente tem se mobilizado para garantir espaços de descanso dignos aos profissionais.
Durante a pandemia da covid-19, foi necessária a judicialização da luta por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testagem de casos suspeitos e afastamento de grupos de risco, com o objetivo de salvar as vidas daqueles(as) que se encontravam na linha de frente da maior crise sanitária dos nossos tempos. O SERGS também foi um dos sindicatos brasileiros que denunciou a política nefasta e negacionista do atual governo federal à Organização Internacional do Trabalho (OIT), juntamente com um conjunto de entidades nacionais e internacionais.
As oscilações da história recente da nossa política brasileira levaram os sindicatos a enfrentar grandes dificuldades, culminando com as Reformas Trabalhistas e da Previdência, na segunda metade dos anos 2000. Os últimos governos buscaram enfraquecer a luta dos trabalhadores e esse ataque atingiu de forma direta os sindicatos.
Porém, mesmo com toda essa investida contrária, sindicatos como SERGS têm sobrevivido arduamente, com estruturas enxutas, buscando ampliar sua base de associados e conscientizando os profissionais para a importância de seguir reivindicando direitos e ampliando conquistas.
Neste final de 2022, que marca o início das comemorações do cinquentenário do SERGS, e sob uma nova gestão de nome ESPERANÇAR, um sopro de renovação da esperança toma conta dos corações de todos(as) os(as) enfermeiros(as). Essa esperança traz a certeza de que é possível sonhar com dias melhores, de mais valorização dos profissionais da enfermagem e da saúde como um todo e de fortalecimento das lutas sindicais.
Nunca estivemos tão perto da implantação do tão sonhado Piso Salarial da Enfermagem. As fontes de custeio estão sendo apresentadas, com segurança jurídica, e vamos conseguir o pagamento nos contracheques.
Não temos ilusões. Somos conscientes de que teremos um novo período de muitos desafios, mas acreditamos ser possível reconstruir o diálogo sindical em novas bases, fortalecendo o papel das entidades que representam os(as) trabalhadores.
Temos convicção que o SERGS pode permanecer vivo e forte por mais 50 anos, lutando pela enfermagem no RS. Mas para isso acontecer, precisamos da participação de todos(as), como associados – contribuindo para a sustentabilidade da sua entidade representativa – e também lutando em seus locais de trabalho, indo para as ruas mostrar a “força da enfermagem”. As redes sociais são importantes, sim, mas precisamos de mobilização na vida real.
Como nos ensinou o grande pensador italiano Antônio Gramsci, quando as pessoas se unem em sociedade, trabalham e lutam, também melhoram a si mesmas. Vamos em frente, lutar para fazer uma enfermagem e uma sociedade cada dia melhor.
Parabéns, SERGS! 50 anos de história, 50 anos de lutas.
* Cláudia Franco é Presidenta do SERGS.
