Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei com o objetivo de instituir o Dia do Conservadorismo na capital. A proposta é de autoria do vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos).
A data seria celebrada anualmente no dia 10 de março, passando a integrar o calendário oficial de Curitiba. Para o autor, o objetivo é celebrar o pensamento político que preza por garantir a preservação de instituições e formações sociais e familiares tradicionais.
Se o projeto for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a data começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Protocolado no dia 30 de novembro, o projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC, para então seguir para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da matéria.
As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. Concluída tal etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário.
*Com informações da Câmara de Curitiba.
