Uma nota de repúdio foi divulgada por autoridades que representam os três poderes do estado do Rio de Janeiro. Nela, o grupo ratifica que está empenhado no combate às "ameaças ao estado democrático".
"A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo”, dizem na nota.
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Em outro trecho do texto, o grupo garante o compromisso com a Constituição de 1988. “O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições”
O documento é assinado pelo governador do estado, Cláudio Castro (PL), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon, pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pela defensora pública do RJ, Patrícia Cardoso.
Na coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou sobre a importância do posicionamento dos governadores em relação ao pacto federativo. O posicionamento governador do Rio foi citado pelo ministro como exemplo de cooperação.
“Estamos em conversa e colaboração, mesmo que sejamos de partidos opositores. Assim que tem que ser, em nome do país”, disse o ministro.
Leia a nota na íntegra:
"Nota conjunta dos poderes do Estado do Rio de Janeiro:
As autoridades abaixo subscritas, representantes dos três poderes da República, manifestam publicamente seu repúdio aos violentos atos cometidos contra o regime democrático brasileiro no dia 8 de janeiro. O respeito aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do Estado Democrático de Direito, essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais.
A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da sociedade. A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo.
O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições.
Os signatários reiteram seu empenho no combate a qualquer iniciativa que possa ameaçar o Estado Democrático de Direito e afirmam que a democracia encontrará um bastião seguro para sua defesa no Estado do Rio de Janeiro.
Cláudio Castro
Governador do Estado do Rio de Janeiro
Henrique Figueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
André Ceciliano
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme Calmon
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Luciano Mattos
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público
Patrícia Cardoso
Defensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro."
