A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) determinou, nesta quarta-feira (25), a abertura de um inquérito para apurar os crimes de omissão e genocídio na crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. A Superintendência de Roraima do órgão ficará responsável pelas investigações.
O documento que pede a abertura do inquérito é assinada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O objetivo do órgão é chegar até possíveis financiadores e operadores do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A atividade é apontada como motor propulsor da violência sofrida pelos indígenas, incluindo males como desnutrição e malária.
Enquanto a polícia não avança com o trabalho de investigação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que abandonou o país no dia 30 de dezembro de 2022 e ainda não retornou, já aparece como maior culpado pela crise.
Responsabilização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi com sua equipe ministerial até Roraima no último domingo (22), observar as condições do povo Yanomami, não poupou seu antecessor e lamentou o cenário que encontrou na Terra Indígena.
“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está", criticou Lula.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, também criticou a atuação do governo anterior, comandado por Bolsonaro (PL). “Eu sou de um estado onde o extermínio dos povos das origens foi planejado a ponto de um governador reconhecer em lei que não havia mais indígenas no Piauí. Ali [com os yanomamis], a intenção era de colocar de forma sufocada, sem atendimento, sem atenção a essa população. É isso que estamos encontrando lá em cada visita, cada comunidade”, afirmou Dias.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também apontou o ex-presidente como culpado pelo drama vivido pelos yanomamis, em entrevista ao portal UOL. “Na gestão Bolsonaro, há uma conduta proativa e expressiva de, além de negar a proteção, incentivar o garimpo naquelas terras indígenas. Ainda no período dele e da ministra Damares, houve veto à ajuda humanitária aos povos. Há um divisor de águas nesse sentido. Há um conjunto de condutas dolosas com a intenção de prejudicar.”
Bolsonaro usou seu canal no Telegram para tentar se defender. “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade: os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.”
Enquanto Bolsonaro tenta se defender politicamente da responsabilidade, criminalmente vê o cerco se fechando em seu entorno. Alisson Marugal, procurador da República em Roraima, acusa o ex-presidente de ter atuado, em conluio com a antiga gestão da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), para as mazelas dos yanomamis.
“O governo fez operações para não funcionar, com ciclos de cinco a dez dias. De 400 pontos de garimpo, por exemplo, atuaram em apenas nove. Foram três ciclos com o mesmo resultado: nenhum”, explicou o procurador. “Paralelamente assistimos a deterioração dos índices de saúde dos indígenas e a falta de governança do Ministério da Saúde”, finalizou.
Flávio Dino citou Bolsonaro indiretamente, em entrevista coletiva. “Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita ao garimpo ilegal em terra indígena também localizada em Roraima”, afirmou o ministro, lembrando a passagem do ex-presidente no garimpo na Terra Indígena Raposa do Sol, em 2021.
