Para conter a escalada de violência que assola a comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, localizada no município de Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para assegurar o direito à segurança dos indígenas.
Na ação, o MPF pede para que o estado do Rio de Janeiro "promova a capacitação e o treinamento de suas forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty a fim de lidar com questões específicas relacionadas ao povo Guarani, como tradições, costumes e direitos".
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve, junto com a União e o estado, elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades e se coordenar a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança dos integrantes da Terra Indígena Tekoha Jevy.
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Além disso, a Fundação deve criar conselhos consultivos ou atuar na formação de equipes de segurança comunitária que necessariamente deverão contar com a participação do povo Guarani da aldeia do Rio Pequeno no processo de tomada de decisão.
Ainda segundo a ação movida pelo MPF, a União e o estado do Rio de Janeiro, por sua vez, devem criar mecanismo de monitoração e avaliação contínua da atuação das forças de segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy de modo a identificar problemas e tomar medidas para corrigi-los, bem como criar núcleos especializados em assuntos indígenas na Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis e no Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis e na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Paraty.
Episódios de violência
Na última segunda-feira (23), um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”. O caso foi registrado na 167ª DP. Esse episódio se soma a outros vários casos de violência pelo qual os povos da Aldeia Rio Pequeno vêm enfrentando nos últimos anos.
Em janeiro de 2018, a região sofreu um crime de triplo homicídio, em que foi vitimado um indígena guarani João Mendonça Martins, com possível relação com o processo de demarcação de terras, segundo os integrantes da aldeia; também foi revelado haver ameaças aos indígenas locais.
"A terra que está de volta"
A Terra Indígena Tekoha Jevy, onde vive uma população de 32 Guarani Ñandeva, também é conhecida como Terra Guarani do Rio Pequeno, Segundo o estudo de identificação, a terra é tradicionalmente ocupada por famílias Guarani Mbya e Guarani Ñandeva, dois grupos do povo Guarani, por meio de alianças de casamento.
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Nos anos 1960, a área passou a ser alvo de invasões por não indígenas e violentos ataques, que levaram à expulsão das famílias Guarani Mbya que lá viviam e ao confinamento dos Guarani Ñandeva. Na língua Guarani, tekoha jevy significa "a terra que está de volta".
