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RACISMO E MISOGINIA

MPF pede prisão do apresentador Sikêra Jr. por crime de racismo

Falas racistas e misóginas foram proferidas em 2018 quando apresentava o programa Cidade em Ação, em João Pessoa

03.fev.2023 às 15h41
João Pessoa
Polyanna Gomes

Apresentador Sikêra Jr. praticou crime de racismo, tipificado no Artigo 20 da Lei nº 7.716 - Captura vídeo TV Arapuan - Programa Cidade em Aação

O Ministério Público Federal protocolou um pedido de prisão e multa para o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Junior, por crime de racismo que aconteceu em agosto de 2018 quando apresentava o programa “Cidade em Ação” na TV Arapuan, afiliada da Rede Tv! na Capital paraibana. 

Na época, durante uma notícia sobre a prisão de uma mulher, Sikerâ proferiu comentários racistas e misóginos, com termos como "vagabunda", "venta de jumenta" e "preguiçosa". Em outro momento ele repara que as unhas da jovem mulher não estão pintadas e afirma que "mulher que não pinta unha é sebosa".  De acordo com a denúncia do MPF, o apresentador ultrapassa os limites da liberdade de expressão “pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana". 

A ação pede multa e pena privativa de liberdade, além de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais coletivos. O pedido destaca ainda que o “preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, leva a pena de reclusão de um a três anos e multa”.

HISTÓRICO

Não é a primeira vez que o apresentador destila seu preconceito e gera desconforto e polêmica nos meios de comunicação. Em 2020, já atuando em uma emissora de Manaus, ele proferiu falas homofóbicas e outras consideradas negacionistas e desserviço à saúde, quando comentava assuntos ligados a pandemia de COVID-19. Na época, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJP-AM) se pronunciou contra sua declarações e chegou a divulgar uma nota de repúdio contra o apresentador.

Já no ano de 2021, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a condenação do apresentador pelo discurso de ódio contra mulheres. A multa era de R$ 200 mil para a jovem (caso de agosto de 2028) uma mulher negra, que teve a dignidade ofendida por ele, além de R$ 2 milhões a entidades de promoção de direitos humanos. Além disso, ainda tinha a solicitação que o apresentador se retratasse publicamente e reconhecesse suas falas criminosas. Esse pedido de retratação seria através de discurso publicado em todas as suas redes sociais e na emissora paraibana onde ele tinha realizado tais falas. 

Editado por: Maria Franco
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