O deputado Gabriel Magno (PT) apresentou um projeto de lei que cria um protocolo padronizado de ações a serem adotadas por clubes, bares e boates no DF para prevenir essas ocorrências contra mulheres.
A proposição foi apresentada diante do crescimento de casos de violência contra mulheres e mobilizados pelas repercussões do suposto estupro cometido pelo ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, na Espanha.
Segundo o deputado, as mais diversas formas de violência sexual nos espaços de lazer são responsabilidade que deve ser compartilhada pelos estabelecimentos do setor privado, em conjunto com o setor público. “Precisamos fortalecer e ampliar as políticas voltadas à mulher, em especial à sua proteção e ao combate à violência de gênero” disse Magno.
O projeto de lei foi inspirado no Protocolo “No callem” – Não Se Calem (tradução livre), que foi implementado em cidades espanholas para prevenção a assédios e outras violências praticadas contra o público feminino. A partir desse protocolo o jogador brasileiro foi identificado pela vítima e as medidas padronizadas também garantiram a ela orientação, auxílio policial e atendimento médico. O jogador se encontra preso desde o dia 20 de janeiro, na Capital espanhola.
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“Nós vamos abrir essa discussão com os empresários e trabalhadores do setor. Nosso objetivo não é impôr regras ao comércio, mas é ampliar a segurança e diminuir a violência por meio de uma parceria entre empresários, trabalhadores, público e governo ”, disse o autor do projeto.
Projeto de lei
Se aprovada, as casas noturnas deverão inscrever os funcionários em capacitações oferecidas pelo poder público, distribuir cartilhas com explicações sobre o protocolo, além de adotar uma série de outras ações de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher em suas dependências.
Com informações da Dicom/CLDF.
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