Direito à terra

Ministro quer destinar terras de grandes devedores para a reforma agrária

Paulo Teixeira também afirmou a ampliação dos programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar

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A declaração de Paulo Teixeira foi dada em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil - EVARISTO SA / AFP

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu nessa quinta-feira (16) que o governo crie um programa para usar terras públicas e de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária. A entrevista foi ao ar no programa A Voz do Brasil.

Paulo Teixeira informou que o Incra está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária. No caso de terras de grandes devedores, a ideia, de acordo com o ministro, é colocar a terra como parte do pagamento da dívida com a União.

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"Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária", disse em entrevista ao programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro também falou sobre o Pronaf. O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.

"Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano, no Orçamento", afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.

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Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor do familiar, além de respeitarem a aquisição de alimentos típicos de cada região.