O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5), à partir das 14h30, sobre o caso das joias da Arábia Saudita que foram trazidas ilegalmente ao Brasil e aquelas incorporadas ao seu acervo pessoal durante o seu mandato.
Além de Bolsonaro, outras nove pessoas fazem seus depoimentos simultânea e presencialmente na sede da PF em Brasília, a fim de impedir que os depoentes compartilhem entre si o conteúdo dos questionamentos e combinem estratégias.
Entre os depoentes estão o ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente, o coronel Mauro Cid; Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; assessores presidenciais e fiscais da Receita Federal.
Mauro Cid e Jairo Moreira da Silva
Segundo apuração do Estadão, Mauro Cid deve dizer que Bolsonaro ordenou que fossem tomadas as medidas necessárias para retirar o conjunto de joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A apreensão ocorreu porque qualquer bem cujo valor seja superior a US$ 1 mil (cerca de R$ 5,6 mil) precisa ser declarado à Receita Federal, o que não ocorreu no caso das joias.
Jair Bolsonaro e Mauro Cid / Reprodução/Facebook
Diante da determinação de Bolsonaro, Mauro Cid ordenou que o então servidor da Ajudância de Ordens do Presidente da República Jairo Moreira da Silva fosse pessoalmente, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto para "pegar alguns presentes que estavam retidos na alfândega", conforme relatou Jairo em depoimento colhido pela PF, em 31 de março, na condição de testemunha. A ordem foi dada por meio do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.
Após determinar a retirada das joias, Mauro Cid se adiantou e solicitou o cadastro das joias como itens do acervo pessoal de Bolsonaro no sistema no Palácio do Planalto. O registro chegou a ser realizado como informou a servidora pública Priscila Esteves das Chagas, também em depoimento à Polícia Federal.
A tentativa de retirar as joias, no entanto, foi frustrada. O servidor da Receita Federal Marco Antônio Lopes Santanna, que recebeu Jairo na sede da Receita no aeroporto, negou a liberação das joias por falta de documentação.
Na ocasião, Julio Cesar Vieira Gomes, secretário que comandava a Receita Federal e era alinhado a Bolsonaro, chegou a pedir a Jairo para falar no telefone com Santanna que, entretanto, se recusou atendê-lo, já que as regras do trabalho proíbem esse tipo de comportamento. Sem sucesso na recuperação das joias, o registro dos itens no sistema do Palácio do Planalto foi, então, excluído.
Esse é o sargento da Marinha do Brasil, Jairo Moreira da Silva, que foi enviado pelo então presidente, Jair Bolsonaro, ao Aeroporto de Guarulhos para botar as mãos nas joias no apagar das luzes do seu governo. Assista e tire as suas próprias conclusões... pic.twitter.com/qorjlwMjk2
— Cesar Calejon (@cesarcalejon1) March 8, 2023
Apesar de Jair Bolsonaro negar qualquer irregularidade, a Polícia Federal acredita que há “indícios concretos” de que o ex-presidente atuou diretamente na tentativa de recuperar as joias. Segundo apuração da Folha de S. Paulo, Bolsonaro e Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro do ano passado sobre a liberação das joias. A informação contradiz o relato do ex-presidente, que dizia num primeiro momento desconhecer a existências dos objetos.
Bento Albuquerque e Marcos André dos Santos Soeiro
A Polícia também já colheu depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 14 de março. Ele foi o responsável pela comitiva que recebeu as joias, durante viagem a Riad, a capital da Arábia Saudita, em outubro de 2021.
Albuquerque confessou que não informou à Receita Federal que transportava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. O estojo estava em sua bagagem porque não havia mais espaço nas malas de seu assessor, o primeiro-tenente da Marinha Marcos André dos Santos Soeiro, que também estava portando joias sauditas.
O ex-ministro disse que, quando percebeu que Soeiro havia sido parado por servidores da Receita no aeroporto de Guarulhos, tentou liberar as joias, mas “não chegou a comentar que teria outra caixa na sua bagagem”, conforme diz seu depoimento.
Bento Albuquerque / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na mesma linha, Soeiro relatou à PF como recebeu as joias ainda em território saudita. Ele disse que recebeu dois pacotes de um emissário do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, que deveriam ser entregues ao então ministro de Minas e Energia.
Nesse momento, Soeiro ligou para Bento Albuquerque para dizer que “as caixas chegaram e estavam lacradas”, mas que não conseguiria transportar tudo sozinho, já que faltava espaço em suas malas.
Soeiro ainda disse à PF que trouxe outros presentes como “caixas grandes com muitas frutas, cafés e óleos”, dos quais alguns foram retidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conjuntos de joias incorporados
Além do conjunto de joias que foi apreendido, Bolsonaro incorporou outros dois kits ao seu acervo pessoal, que não foram interceptados pela Receita Federal.
Joias que foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos / Reprodução/Twitter
No total, um dos pacotes que ficou com Bolsonaro inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos em ouro branco e cravejados e diamantes. O segundo conjunto possui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, dentro de uma caixa de madeira que contém o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita. Também inclui uma caneta da marca Chopard, outro par de abotoaduras, anel e rosário, todos também em ouro branco e cravejados de diamantes.
De acordo com o Estadão, esse último conjunto de joias foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
Ao voltar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que os itens fossem levados ao seu acervo pessoal, em novembro de 2019, segundo o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Joias devolvidas
Após a repercussão do caso e a abertura do inquérito pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Bolsonaro a devolução de todos os conjuntos de joias em sua posse. A defesa do ex-presidente devolveu alguns dos itens no último dia 24 de março.
O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, argumentou que um presente deve ser classificado como item personalíssimo e de baixo valor para ser incorporado ao patrimônio privado de chefes do Executivo, o que não é o caso das joias.
"É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado. Esse entendimento do TCU vem no sentido de deixar claro aquilo que deve ser incorporado ao patrimônio público. E, no caso dessas joias, não há qualquer dúvida de que, pelo valor têm, elas devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio particular de qualquer autoridade", disse Dantas ao final da sessão.
O TCU também determinou que seja realizada uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu depois que a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou "a auditoria dos bens declarados pelo ex-presidente de acervo particular quando do final de seu mandato", em ofício protocolado em 14 de março no TCU.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
