A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai criar um grupo de trabalho para estruturar um Marco Civil do carnaval de rua da cidade. O grupo vai reunir órgãos como a Riotur, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ordem Pública e representantes de sociedade civil.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), durante audiência pública da comissão especial nesta semana.
Segundo Caiado, o objetivo é criar uma legislação clara que garanta segurança jurídica para blocos e foliões. Ele destacou o papel do carnaval na cidade, responsável por movimentar cerca de R$ 1,2 bilhões.
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“O carnaval de rua gera empregos, traz recursos e é uma marca do Rio de Janeiro. Por isso, estamos criando um GT para construir um substitutivo ao Marco Civil do carnaval que garanta mais segurança e fluidez ao carnaval de rua em nossa cidade”, disse.
Uma das maiores dificuldades relatadas por representantes de blocos de rua durante a audiência é a autorização para os desfiles junto à prefeitura, diante da burocracia em diferentes órgãos públicos. Presidente da Comissão Especial, a vereadora Mônica Benicio (Psol) ressaltou que a falta de diálogo tem prejudicado a festa.
"O desrespeito ao cronograma, a dificuldade de liberação de alvarás, a falta de apoio aos blocos e de clareza quanto à documentação, bem como a mudança de trajetos na véspera dos desfiles, ocorridos sem diálogo com os organizadores, têm trazido prejuízos”, afirmou.
Excesso de burocracia
Para Rita Fernandes, presidente da Liga Sebastiana, o excesso de burocracia pode acabar com a essência do carnaval carioca. “Blocos que não pedem autorização foram impedidos de desfilar e os que pedem também são impedidos, diante da grande burocracia que é colocar um bloco na rua”, protestou.
Uma das demandas apresentadas pelos representantes dos blocos é a necessidade de estreitamento do diálogo entre a Prefeitura do Rio, os órgãos de segurança, bem como da criação do Plano Anual de carnaval, com definição do período carnavalesco e prazos para organização dos desfiles.
A Câmara do Rio já conta com um acúmulo de discussões sobre o carnaval de rua. O tema é objeto do PL 556/2017, do ex-vereador Reimont (PT), que cria o Marco Civil da festa popular, que define cronogramas, responsabilidades e direitos para a organização do carnaval.
A proposta servirá de base para a discussão do GT, que deverá propor um substitutivo a partir das contribuições de todos os atores envolvidos no debate.
*Com informações da Câmara do Rio.
