Os chefes dos Três Poderes, 27 governadores, prefeitos, ministros e secretários estaduais se reuniram, nesta terça-feira (18), sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para o anúncio de um pacote de medidas para prevenir a violência nas escolas.
Durante o encontro, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou que 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias, por incentivarem, colaborarem ou elaborarem planos de ataques a escolas em todo o país.
Ainda de acordo com Dino, por alguma forma de envolvimento com a violência nas escolas, 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar, 694 adultos e adolescentes foram intimados para que prestem depoimento em delegacias e 155 mandatos de busca e apreensão foram expedidos.
O governo anunciou um pacote de R$ 3,1 bilhões para ações nas escolas, contra os ataques e ameças ocorridas em todo o país. Destes, o Ministério da Educação antecipou R$ 1,097 bi da parcela de setembro do Programa Direto na Escola, para serem investidos em melhorias. O MEC também anunciou a liberação de outros R$ 1,8 bi para as instituições de ensino.
Lula focou seu discurso nas críticas à falta de moderação das redes sociais. “Ou nós temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou não chegaremos muito à frente”, afirmou o presidente.
“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, não possível que eu possa fazer propaganda de arma e ensinando criança a atirar. É isso que vemos todos os dias. Uma criança de 6, 7 e 8 anos repercute na escola o que ele escuta dentro de casa”, finalizou.
O apelo por maior vigilância das redes sociais foi acompanhado por Flávio Dino e Alexandre de Moraes, ministro do Superior Tribunal Federal (STF). “Creio que é dever de nós todos, com responsabilidade, enfatizarmos que cada pai, mãe, tio, tia, vô e avó, é responsável por acompanhar essa invenção divina, mas ocupada por péssimos valores, chamada internet. Nenhum de nós conseguirá sozinho combater os discursos de ódio na internet”, explicou Dino.
Moraes insistiu. “O modus operandi usado nas escolas é exatamente o mesmo utilizado contra as urnas eletrônicas e a democracia, o modus operandi instrumentalizado no dia 8 de janeiro. As redes sociais ainda se sentem como uma terra sem lei, precisamos regulamentar isso.”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu atenção com a saúde dos estudantes. “É evidente o aumento de problemas psiquiátricos e psicológicos em nossas crianças, principalmente após a pandemia. Impor às famílias que cuidem dos problemas psicológicos de nossas crianças é equivocado, o Estado brasileiro precisa estar presente dentro das casas e das escolas.”
Pacheco se comprometeu com a corroboração com o projeto de lei que criminaliza as fake news nas redes sociais, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP), que já foi aprovado em primeiro turno no Senado e aguarda posicionamento da Câmara dos Deputados.
“Em eventual retorno ao Senado nós cuidaremos com prioridade absoluta e verdadeira para que esse projeto seja aprovado e que no ordenamento jurídico se insira limitadores a atuação de redes sociais em caráter preventivo e também de caráter repressivo”, explicou Pacheco.
