Menos de quinze dias após ser divulgado, o manifesto “Reconstruir o Brasil com Lula, derrotar Zema e devolver Minas ao povo” já conta com mais de duzentas assinaturas.

O documento sintetiza o compromisso dos trabalhadores mineiros, mandatos parlamentares, movimentos populares, culturais e sindicais na defesa do estado. No compromisso, os signatários chamam atenção para os ataques e desmontes praticados pelo governador Romeu Zema (Novo), como as tentativas de legalizar a mineração na Serra do Curral e o sucateamento de instituições públicas, como a CEMIG.

A Carta compõem as atividades preparatórias para o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais, que ocorre entre os dias 29 de abril e 1° de maio em Belo Horizonte. A expectativa é que durante a jornada, as entidades construam um plano de ação e uma campanha permanente de luta contra as medidas do governador.

Gelson Silva, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) explica que com o início do novo mandato do governador a coesão é eixo fundamental para a organização da luta. “Nosso enfrentamento não será fácil, precisaremos estar nas ruas e no parlamento constantemente. E esse movimento é que vai garantir essa unidade”, afirma.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT MG), Jairo Nogueira, reforça o poder de mobilização e luta dos mineiros. Para o dirigente a intensificação dos ataques às entidades sindicais exemplifica isso. Na avaliação do sindicalista, o encontro será fundamental para a construção de uma estratégia de diálogo com a população.

“É um governador que garante para si um aumento de 300% e precariza as condições dos trabalhadores e que tenta silenciar aqueles que o desmascaram. Precisamos mostrar para o povo que esse projeto do Zema não serve nem para Minas e nem para o Brasil”, pontua.

Opinião endossada por Tuíra Tule da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A entidade é uma das organizadoras do Encontro e tem mobilizado seus integrantes para o debate. A militante pontua que a preocupação do governador é apenas em atender a seu interesse e de aliados. Além dos ataques ao meio ambiente, ela recorda, por exemplo, a demolição da Escola Eduardo Galeano, no Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio. "No meio da pandemia Zema destruiu a escola e casas de trabalhadores. Ele representa a devastação social e ambiental. E por isso, estamos animados com a retomada do Encontro dos Movimentos Populares, para reconstruir o Brasil com Lula e devolver Minas Gerais ao povo", anseia Tuíra.

Participe

O manifesto “Reconstruir o Brasil com Lula, derrotar Zema e devolver Minas ao povo” segue aberto para adesão de organizações e movimentos. Para assinar, basta clicar aqui.

Leia a íntegra do documento e a lista de entidades que subscrevem:

RECONSTRUIR O BRASIL COM LULA, DERROTAR ZEMA E DEVOLVER MINAS AO POVO

Manifesto de lançamento do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais

Nós, organizações populares, sindicais e culturais de Minas Gerais, vimos por meio deste manifesto anunciar a construção do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares de nosso estado, que será realizado entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2023.

Nos últimos anos, enfrentamos uma das batalhas mais difíceis de nossa história: a luta contra o neoliberalismo fascista, materializado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos somamos a milhões de lutadores e lutadoras do povo brasileiro que, com muita organização e mobilização, construiu o caminho para derrotarmos nas urnas o projeto de destruição dos direitos sociais e humanos que vinha em curso em nosso país.

A eleição de Lula (PT) não representa apenas uma vitória eleitoral, mas se converte numa vitória política. Sabemos que o governo está em disputa. Por isso, apostamos na organização e na participação popular como a principal via de construção da força social necessária para garantir a implementação do programa eleito em 2022 e das medidas emergenciais necessárias para que o povo brasileiro retome sua dignidade. Queremos um presente e um futuro sem fome, com moradia, emprego, saúde, educação de qualidade e preservação ambiental.

Sabemos ainda que as ideias que fortalecem o bolsonarismo seguem vivas no seio da sociedade brasileira. Esse movimento, de caráter autoritário e antidemocrático, possui direção, financiamento, agitadores e executores. Dessa forma, para que episódios, como o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, que chocou o país no dia 8 de janeiro deste ano, não voltem a acontecer, apostamos na combinação das lutas institucional, social e ideológica para combater o neoliberalismo fascista e seus representantes.

ZEMA QUER VENDER MINAS GERAIS

Em Minas, o governo abriga um dos principais representantes do bolsonarismo. Eleito e reeleito com apoio do empresariado, o legado de Zema em Minas é de desmonte de todas as áreas sociais e tentativa de entrega do patrimônio e dos recursos naturais do estado para a iniciativa privada, em total consonância com a política de neoliberal.

Inimigo do meio ambiente, o governador utilizou de recursos financeiros, que deveriam servir para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que ceifou a vida de 272 pessoas, para sua reeleição e para a construção de um rodoanel, que é ecocida e hidrocida, e servirá sobretudo às próprias mineradoras. Enquanto Zema dá as mãos à Vale, as famílias atingidas, o rio, a diversidade e os movimentos populares seguem resistindo pela reparação socioambiental.

O governador articulou com as empresas e com o Judiciário para facilitar o avanço da mineração no estado. Desmontou a fiscalização, autorizou a atuação minerária sem licenciamento ambiental e exonerou servidores que denunciaram a prática em curso. Até mesmo a Serra do Curral, conhecida como o cartão-postal da capital mineira, está na mira da ganância de Zema e das mineradoras.

Inimigo da educação pública, Zema levou a iniciativa privada para as escolas públicas de nosso estado. O saldo dos projetos Mãos Dadas, Somar e do Ensino Médio em Tempo Integral é o aumento do abandono nas escolas de educação básica, a redução de turmas e o fechamento de instituições de ensino. Não satisfeito, o governador ameaça extinguir a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Romeu Zema também não cumpriu nenhuma meta do Plano Estadual de Educação, Lei 23197/2018. A quem denunciou o desmonte em curso na educação mineira, Zema respondeu com autoritarismo. Desde que o governador assumiu em 2019, todas as paralisações dos trabalhadores em educação do estado foram judicializadas. Nos últimos anos, a categoria construiu greves e mobilizações pela garantia do pagamento do piso salarial nacional. Até hoje, o governador não pagou nenhum reajuste do piso dos profissionais.

Inimigo dos trabalhadores, além de negar o cumprimento da lei do piso salarial nacional da educação, o governo Zema tentou torná-la inconstitucional e articulou com o Judiciário uma multa milionária e o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Em 2022, o pagamento do piso da educação e o reajuste salarial de 14% para profissionais da saúde e da segurança pública foram aprovados pela ALMG. Porém, com a justificativa de que o Estado não possui “pote de ouro”, Zema buscou a Justiça e anunciou um aumento de apenas 10% para as três categorias.

Enquanto os educadores de Minas possuem vencimento básico de R$ 2.350,49, o empresário Romeu Zema solicitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um aumento de quase 300% em seu salário.

Inimigo da saúde, o governador defendeu, durante a pandemia de covid-19, que o vírus deveria “viajar”, enquanto milhares de famílias mineiras sofriam com a perda de entes queridos. Além de deixar paralisadas as obras de construção dos hospitais regionais em Minas, Zema busca privatizar estruturas do Sistema Único de Saúde.

Nos últimos meses, o governador divulgou uma série de editais com o objetivo de entregar para Organizações Sociais (OS), unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, o governo de Romeu Zema é o primeiro da história a ter as contas negadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MG).

Inimigo do desenvolvimento e da soberania, o governador busca a todo custo vender nossos empresas estatais. Zema quer entregar a Cemig, a Copasa, a Gasmig e a Codemig à iniciativa privada, contrariando o desejo do povo mineiro. Nos últimos anos, foram inúmeras as denúncias do processo de desmonte, contratos indevidos e aparelhamento das empresas por parte do governo de Minas.

No fim, quem mais sofre com isso tudo é o povo mais pobre, que perde a qualidade do serviço e paga a conta mais cara. Além disso, Zema foi um dos grandes aliados de Jair Bolsonaro na tentativa de privatização do metrô de BH, vendido a preço de banana, da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Ceasa Minas.

Inimigo da comunicação pública, Zema ataca sistematicamente os trabalhadores e o projeto político da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que é responsável pela Rede Minas e pela Rádio Inconfidência. Além de não valorizar os profissionais, interferir politicamente na grade de programas das emissoras e demitir servidores, recentemente, o governador apresentou uma proposta de reforma administrativa, que cria uma Secretaria Estadual de Comunicação e vincula a EMC à pasta. Os trabalhadores temem que a proposta seja, na realidade, para transformar as emissoras em canais de propaganda política do governo.

Inimigo da cultura, uma das primeiras medidas de Zema ao assumir o governo foi fechar a Secretaria de Cultura de Minas Gerais, unificando com o Turismo, o que representou um esvaziamento da pasta. Além disso, o governador demitiu funcionários e gestores culturais. Ao mesmo tempo, o partido de Zema votou em peso contra a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Ainda no primeiro mandato, o governador criou medidas que dificultaram a realização do carnaval. Em 2019, dezenas de blocos de rua da capital mineira, quase não puderam desfilar.

O segundo mandato de Zema também já é marcado por desmontes, demissões em massa, censura e autoritarismo na área cultural.

Inimigo dos movimentos populares, Zema criminaliza as atividades das organizações populares que lutam por comida, moradia, cultura, educação, saúde, meio ambiente saudável e direito à terra. Em 2020, em meio à pandemia, o governador coordenou uma operação policial que tinha o objetivo de despejar 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas. Mesmo com 56 horas de resistência popular, uma escola foi destruída e casas foram demolidas. O atual governo é também inimigo dos povos indígenas e dos povos tradicionais, agredidos pelos projetos de mineração e pelos ataques ao meio ambiente, populações inteiras estão ameaçadas em todas as regiões do estado.

Sua proposta de reforma administrativa também ameaça o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) ao propor retirá-lo da Secretaria de Desenvolvimento Social e colocá-lo na Secretaria de Agricultura, submetendo assim o conselho aos interesses do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos.

Autoritário e corrupto, Zema possui um longo histórico de desrespeito às posições da Assembleia Legislativa. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu no último ano, quando o governador ignorou o parlamento mineiro e tentou enfiar goela abaixo do estado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem conseguir o aval da ALMG, articulou com o governo Bolsonaro e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para que Minas aderisse à proposta. Além de impor a privatização de estatais, o RRF retira a autonomia do estado, impede a realização de concursos públicos para melhor atendimento da população e precariza os serviços públicos.

Na ALMG, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig identificou uma série de práticas ilícitas cometidas pelo governo de Minas. Contratos sem licitação, interferências do partido de Zema na gestão e denúncias de espionagem foram algumas das irregularidades identificadas.

PRECISAMOS NOS ORGANIZAR

Diante desse cenário, cabe ao povo mineiro se manter organizado e resistir contra as sucessivas tentativas do governo Romeu Zema de vender e desmontar o nosso estado. Minas Gerais deu o recado nas urnas ao eleger Lula presidente. Não queremos que nosso estado fique na contramão do Brasil, como foi na época dos governos do PSDB.

Por isso, convocamos o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais, que irá reunir entre os dias 29 de abril e 1º de maio aqueles que realmente defendem os interesses de Minas Gerais.

Durante o encontro, iremos construir um plano de ações e uma campanha permanente de luta contra o governo Zema. Em nosso estado, a derrota do bolsonarismo passa necessariamente por derrotar seu representante, que hoje ocupa a cadeira do governo de Minas Gerais.

Convidamos a todas e todos a se somarem nessa iniciativa!

Assinaram o documento até 19 de abril:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)

Aldeia Cinta Vermelha Jundiba - Pataxó Pankararu

Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

Articulações dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE/MG)

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela democracia (ABMMD)

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, núcleo Minas Gerais (ABJD)

Associação Comunitária e Cultural Fala Pedreira

Associação Comunitária Quilombola do Jenipapo

Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha -AMOVAJE

Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig )

Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional, Contagem (ECOVIDA)

Associação de Habitação Popular de Minas Gerais (Ahabita)

Associação de Moradores do Bairro Santa Maria

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)

Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande BH (AUTC)

Batucada Barbacena

Batucada das Minas

Batucada Popular - SJDR

Bloco Afro Ilú Axé Muvuka

Bloco de Luta Sou Vermelho

Bloco parangolé valvulada

Boi Rosado Ambiental

Cáritas Diocesana de Almenara

Cáritas Diocesana de Paracatu

Casa dos Comites Populares - São João del Rei

Casa Socialista

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG )

Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT)

Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP)

Centro Acadêmico Murilo Mendes

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes)

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS-MG)

Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (CEFAD)

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro (CENARAB)

Cercadinho Vivo

ColetivA

Coletivo Alvorada

Coletivo Com Elas

Coletivo de Fé e Política

Coletivo Esperançar

Coletivo Flores e Luta

Coletivo Lélias

Coletivo Luta

Coletivo Paulo Freire BH Minas

Coletivo Pontos de Luta

Coletivo Resistencia MG

Coletivo Solidariedade Cidadã

Coletivo Utopia

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Comitê da Frente Brasil Popular de Araçuai

Comitê Pedreira Prado Lopes

Comitê Popular de Contagem

Comitê Popular de Luta Gilson Lyrio - Goianá

Comitê Popular Esperança e Ação e Setorial de Mulheres de Nova Era

Comitê Popular Estamos juntos com Lula

Comunidade Quilombola Baú

Conselho Indigenista Missionário (CIMI Regional Leste)

Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

DCE Anhanguera

DCE UFLA - Reunir

DCE UFU

Democracia Socialista (Tendência Interna do PT)

Diretório Central dos Estudantes da UEMG

Diretório Central dos Estudantes da Unimontes

Diretório Central dos Estudantes UNA MG

Encrespa GV

Espaço Zambo de Cultura Popular

Familiares de presos de Itabira

Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)

Fórum de Mulheres das Vertentes

Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS MG)

Fórum Mineiro de Saúde Mental

Fórum Nacional de Democratização da Comunicação - (FNDC MG)

Fórum Político inter-religioso de BH

Frente Brasil Popular - Pedro Leopoldo

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito (MG)

Frente Popular pelos Direitos

Grupo de Mulheres Organizadas do Mucuri

Grupo Mulheres Empoderadas Agora Aqui São Elas

Instituto Feijão de Ogun - Juiz de Fora

Instituto Martelo de Desenvolvimento e Gestao

Instituto Socioambiental das Vertentes

Jornalistas Livres

Levante Popular da Juventude

Liga Socialista

Mandato Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede MG)

Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira

Mandato Deputada Estadual Leninha (PT MG)

Mandato Deputada Federal Ana Pimentel (PT MG)

Mandato Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL MG)

Mandato Deputado Estadual Betão PT/MG

Mandato Deputado Estadual Dr. Jean Freire (PT MG)

Mandato Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT MG)

Mandato Deputado Estadual Luiz Antônio da Silva - Luizinho (PT MG)

Mandato Deputado Federal Padre João (PT MG)

Mandato Deputado Federal Patrus Ananias (PT MG)

Mandato Deputado Federal Rogério Correia  (PT MG )

Mandato do Vereador Professor Filipe

Mandato Vereador Bruno Pedralva (PT BH)

Mandato Vereador Pedro Patrus (PT BH)

Mandato Vereadora Cida Falabella (PSOL BH)

Mandato Vereadora Laiz Perrut (PT Juiz de Fora)

Mandato Vereadora Lívia Guimarães - São João del Rei

Marcha Mundial de Mulheres

Minha BH

Mobiliza Contagem

Movimento Bem Viver MG

Movimento Brasil Popular

Movimento de Luta nós Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan)

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Mineiro de Fé e Política

Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA

Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)

Movimento nacional de direitos humanos em minas gerais mndh mg

Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM)

Movimento Negro Unificado (MNU)

Movimento Negro Unificado - Juiz de Fora (MNU)

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento Popular da Juventude

Movimento Salve a Mata do Planalto

Movimento Salve Santa Luzia

Movimento SOS Vargem das Flores

Mutirão da Meninada do Vale Verde

Núcleo de sem casa santíssima trindade

Núcleo de sem casa santíssima trindade

Núcleo Mineiro da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD-MG)

Organização Naque

Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte

Partido dos Trabalhadores de Ibirité

Partido dos Trabalhadores de Ipatinga

Partido dos Trabalhadores de Mariana

Pastoral  de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte

Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Belo Horizonte

Pastoral Metropolitana dos Sem Casa

PC do B Juiz de Fora

Podemos + MG

Podemos+ BH

Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas

Projeto Vida - Vida Projeto

Rede Igrejas e Mineração

Rede Nacional de Advogados/as Populares (RENAP)

Rupestre filmes

Seção Sindical dos docentes da UFSJ (ADUFSJ)

Seção Sindical dos Docentes do CEFET-MG (SINDCEFET-MG)

Secretaria Estadual de Combate ao Racismo PT

Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação (OFS MG)

Sindicato dos Bancários de BH e Região

Sindicato dos Economistas de Minas Gerais (Sindecon)

Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG)

Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG)

Sindicato dos Ferroviários de Minas Gerais (SINDFER)

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região

Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro MG)

Sindicato dos Psicólogos de Minas (PSIND-MG)

Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (SINDSEMA)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos (Sindagua MG)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico Eletrônico de Extrema, Itapeva e Camanducaia (STIMEIC)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coluna (STR)

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro MG)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais (SINASEFE-Triangulo Mineiro)

Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Sindicato Unico dos Trabalhadores da Saude (Sindsaude MG)

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE)

SOS Mata do Havaí 

Traga o Pandeiro!

Trovão das Minas / Tira O Queijo / Baque de Mina

Unegro JF-MG

União da Juventude Socialista (UJS)

União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE MG)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Edição: Elis Almeida