Moradores do município de Barão de Cocais, na região Central de Minas Gerais, denunciam que o Ministério Público (MP) estadual busca acelerar a celebração de um acordo com a Vale, sem a participação das comunidades atingidas pela atividade da mineradora.
Um dos motivos da necessidade de reparação às famílias foi uma ação da Vale que, na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, logo após o rompimento em Brumadinho, elevou o nível de emergência da barragem Sul Superior e evacuou quatro comunidades da região.
:: Relembre: Barão de Cocais: mesmo sem rompimento, direitos dos atingidos são violados pela Vale::
O vereador do município Rafael Tcheba (PSB) explica que, desde então, a vida dos moradores nunca mais voltou a ser a mesma. “A mineração impacta nossa cultura, a economia, o nosso modo de ser, de viver e de morar. Isso pressiona a nossa existência nas mais diversas faces”, explica.
Passados quatro anos, a mineradora ainda não realizou nenhuma medida para reparar os danos. Com a aceleração da construção de um acordo por parte do MP, nas últimas semanas, as famílias têm buscado a participação em reuniões com a promotoria para garantir que as pautas de interesse popular sejam atendidas.
Porém, Rafael Tcheba avalia que a forma como o processo está sendo conduzido deixa os moradores de fora e coloca a mineradora em uma posição confortável.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
“Desde a evacuação, a Vale tem adotado estratégias péssimas para as comunidades. Não existe canal de diálogo contínuo, não existe uma mesa de negociação justa e não há escuta das comunidades de forma respeitosa. O que se tem é a imposição de um projeto de mineração que busca enfraquecer as relações sociais e, por consequência, as possibilidades de resistência”, explica o vereador.
Reivindicações
Além da participação popular na determinação do acordo, os atingidos reivindicam a manutenção dos valores estipulados pelo Ministério Público em 2019.
Na época, o MP determinou o pagamento de indenização moral coletiva de R$ 2 bilhões ao município, R$ 300 mil a cada morador das comunidades evacuadas e R$ 100 mil para os residentes do Centro de Barão de Cocais. Porém, a mineradora não cumpriu com as determinações.
Luiz Paulo Siqueira, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), denuncia que, agora, as partes buscam celebrar um acordo com valores de indenização que não correspondem às necessidades dos atingidos.
“Os danos causados à cidade de Barão e ao conjunto de sua população são imensuráveis. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o uso de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos aumentou consideravelmente até o final do ano de 2019. Os serviços públicos de saúde e assistência social foram extremamente sobrecarregados”, justifica Luiz Paulo.
A população atingida também demanda a contratação de uma assessoria técnica independente (ATI), escolhida pela comunidade.
O outro lado
Procurado pela reportagem para comentar sobre o tema, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou, em nota, que “tem buscado contato com a comunidade, inclusive esteve presente em reunião com as comunidades na semana passada”. Disse ainda que, “além disso, deverá ocorrer novo encontro, inclusive com presença das demais instituições que acompanham o caso”.
A Vale também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para pronunciamento da empresa.
