Durante o encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta sexta-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou decretos de homologação para demarcações de seis territórios indígenas em diferentes regiões do Brasil. O evento de encerramento contou com a presença de diversas lideranças indígenas como o cacique Raoni Metuktire, a ministra Sônia Gujajará (Povo Indígenas), Joenia Wapichana (presidente da Funai), dentre outros líderes, ministros e parlamentares.
Os decretos assinados pelo presidente da República foram para a homologação dos territórios: Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo (AC); Tremembé da Barra do Mundaú, município de Itapipoca (CE); Rio dos Índios, município de Vicente Dutra (RS); Avá-Canoeiro, municípios de Minaçu e Colinas do Sul (GO); Kariri-Xoco, município de São Braz (AL) e Uneiuxi, município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).
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“Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação”, declarou o presidente Lula após assinar os decretos. “Eu não quero deixar nenhuma terra indígena sem ser demarcada nesse meu mandato de quatro anos”, prometeu.
O presidente ainda ressaltou a importância das novas demarcações para a preservação ambiental e os compromissos do país com o desmatamento zero. “Não só porque é um direito de vocês, mas também porque se a gente quer chegar em 2030 com o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, acrescentou Lula, que também recebeu uma a carta final do ATL 2023, com as discussões e demandas discutidas em todo evento.
Lula diz que demarcações são importantes para Brasil alcançar o desmatamento zero / Ricardo Stuckert/Planalto
O cacique Raoni Metuktire também falou no encerramento da ATL e cobrou pelas demarcações e mais recursos financeiros para a Funai e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). “Tem muita terra indigna que não tá demarcada e eu vou falar presidente Lula agora pra demarcar as terras para os parentes que não tem, mas também vocês precisam proteger esse território”, afirmou o cacique em língua indígena, com tradução instantânea durante o evento.
Já a ministra dos Povos Indígenas chamou atenção a necessidade do poder público e da sociedade trabalharem para garantir proteção aso territórios demarcados, pois segundo ela cerca de 10% dessas terras não estão na posse plena dos povos. “Essas terras estão impactadas por sobreposições, empreendimentos, grilagem, ocupações e invasões para uma prática de uma serie de crimes”, afirmou Sônia Guajajara também destacando a importância das novas demarcações.
As cobranças por mais investimentos com os povos indígenas e pelo plano de carreira dos funcionários da Funai esteve presente em vários discursos do encerramento do ATL. O próprio presidente Lula afirmou que o Ministério da Gestão e Inovação está trabalhando para um plano de carreira para essa categoria.
O 19º Acampamento Terra Livre começou na segunda-feira (24) e contou com uma série de eventos como a marcha Indígena pela Esplanada dos Ministérios, plenárias para discutidor os mais diversos temas relacionados, dentre eles as demarcações e as mudanças climáticas. O acampamento aconteceu Praça da Cidadania no Setor Cultural Norte, em Brasília.
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