A Justiça determinou neste sábado (29) o desbloqueio das atividades do aplicativo Telegram, que tinha sido provisoriamente suspenso na última quarta-feira (26), também por decisão judicial, depois que a empresa que administra o aplicativo deixou de entregar dados sobre grupos neonazistas que utilizam o serviço de mensagens.
O desembargador federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), acatou neste sábado um mandado de segurança apresentado pelo Telegram contra a suspensão, que foi determinada pela Justiça Federal do Espírito Santo.
A decisão do bloqueio aconteceu em meio às investigações sobre um episódio registrado em 25 de novembro de 2022, quando quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município capixaba de Aracruz com uma arma de fogo e disparou, matando três professoras e uma aluna e deixando outras 12 pessoas feridas.
No entendimento do TRF2, a ordem de suspensão das atividades por todo o país "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
Apesar de ter autorizado o retorno da operação do aplicativo o país, o juiz manteve a multa de R$ 1 milhão por dia contra a empresa, por descumprir a determinação de fornecer dados de todos usuários de canais identificados como "Movimento Anti-Semita Brasileiro" e "Frente Anti-Semita". O adolescente que efetuou os disparos em Aracruz teria participado dos grupos em questão.
Após ter sido acionada pela Polícia Federal para envio dos dados cadastrais dos participantes, a empresa responsável pelo aplicativo alegou que o grupo tinha sido excluído, e que por isso não poderia repassar as informações. A PF destacou que o grupo estava ativo no momento da solicitação.
Mesmo com a ordem de desbloqueio tendo sido publicada no início da tarde deste sábado, o aplicativo ainda apresentava instabilidades horas mais tarde. Por volta das 18h10, não era possível enviar ou receber mensagens, segundo constatou o Brasil de Fato.
Edição: Thalita Pires
