Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

DIREITO ORIGINÁRIO

Justiça confirma permanência de comunidade Mbyá Guarani no Mato do Júlio, no Rio Grande do Sul

Ação de construtora pedia reintegração de posse da área de mata ocupada por indígenas no centro de Cachoeirinha (RS)

08.maio.2023 às 18h24
Porto Alegre (RS)
Redação

Área de 256 hectares fica no coração da cidade, da Avenida Flores da Cunha até depois da BR 290 - Divulgação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa reintegração de posse de terreno no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS). A decisão garante que a comunidade indígena Mbyá Guarani siga no local enquanto tramita a ação movida pela empresa Habitasul, proprietária do imóvel.

Conforme o colegiado, que proferiu a decisão na terça-feira da semana passada (2), a desocupação afetaria direito fundamental à saúde e à moradia do grupo indígena. Os Mbyá Guarani ocuparam a área em setembro de 2021, reivindicando a demarcação do território.

A Defensoria Pública da União (DPU), que representa os indígenas, recorreu ao tribunal após a 9ª Vara Federal de Porto Alegre ter fixado o prazo de 15 dias para desocupação voluntária da área ou haveria execução forçada. A medida foi suspensa antes do prazo, em dezembro do ano passado, por meio de liminar proferida pela relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida.

Conforme a DPU, o local vem sendo reivindicado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com processo administrativo em aberto, existindo estudo antropológico que afirma ser o local imprescindível para sustento, reprodução física e cultural da etnia, cuja permanência lá dataria de décadas.

"A imposição de retirada e deslocamento de inúmeras famílias indígenas coloca em risco a saúde sanitária de toda a comunidade", ponderou Hack de Almeida. Segundo ela, "é menos gravosa a manutenção das famílias no local, enquanto não restar definida a questão da posse sobre as duas glebas de terras".


:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

Editado por: Marcelo Ferreira
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Pequeno respiro

Desmatamento cai em todos os biomas; Amazônia tem redução recorde e Cerrado ainda lidera devastação

MAPBIOMAS

Mais de 97% do desmatamento no Brasil nos últimos anos é resultado de pressão do agronegócio, aponta estudo

ARTIGO

Osias Gomes: o homem que transformaram em louco

ARTIGO

No meio do caminho tinha uma COP…

CABE RECURSO

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.