Belo Horizonte, assim como todo o estado, vive uma situação crítica com relação aos casos de dengue, zika e chikungunya. Até o dia 15 de abril, de acordo com dados da prefeitura, foram notificados 14.484 casos suspeitos de dengue, 1.479 de chikungunya e 24 investigações de contágio por zika. Neste ano, a dengue já causou dois óbitos na cidade.
Nesse cenário, dois profissionais são essenciais: os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE). No entanto, em Belo Horizonte, faltam trabalhadores para atender toda a demanda da cidade. A informação foi divulgada em audiência pública, realizada no último dia 4, na Câmara Municipal.
“Existem cerca de 50 áreas de abrangência no município que estão sem agentes comunitários de saúde, enquanto temos 83 profissionais aguardando a nomeação”, explica o vereador Bruno Pedralva (PT), propositor da audiência.
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A seleção a qual se refere o parlamentar foi realizada em 2021, mas até hoje não há previsão de quando esses profissionais começarão a atuar. “Na pandemia, por exemplo, nosso serviço foi fundamental. Mas nem sempre temos condições de trabalho ideais para exercer a nossa função com qualidade”, pontua Lucimar Rodrigues Fonseca, diretora Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel).
A sindicalista, que desde 2008 atua como agente de saúde no município, afirma que a defasagem tem prejudicado a execução plena do trabalho da categoria, que funciona em rede. “O acompanhamento mais cotidiano realizado pelos ACSs traz economia aos cofres públicos ao evitar situações mais graves de saúde”, completa.
Piso salarial
Em 2018, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Belo Horizonte conquistaram o pagamento do piso salarial nacional. No entanto, com a aprovação da Emenda Constitucional 120, que estabeleceu o reajuste escalonado, de 2019 a 2021, para a categoria, a remuneração dos trabalhadores alcançou o teto imposto no plano de carreira do município.
Com isso, profissionais que estão em outros níveis da profissão, seguem com vencimentos defasados. “Muitos trabalhadores investiram, se qualificaram em cursos superiores e de pós-graduação e agora não conseguem um retorno por causa desse teto”, explica Lucimar. A dirigente afirma que o setor está se mobilizando para uma negociação sobre o tema com o Executivo municipal.
O que diz o Executivo
Questionada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não informou qual o déficit de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias na cidade e explicou que a Secretaria Municipal de Saúde está concluindo um projeto de redivisão das áreas de abrangência. Disse ainda que “somente após os estudos será possível ter o quantitativo de cargos e, com isso, o município construirá um cronograma para as nomeações dos candidatos aprovados, que ocorrerá de forma escalonada”, pontua em nota.
No documento, a PBH afirmou ainda que hoje a cidade detém um contingente de 2.370 agentes comunitários de saúde e 1.400 agentes de combate a endemias e que todos os 152 Centros de Saúde de Saúde das nove regionais contam com equipes ACSs e ACEs. Ainda de acordo com a PBH, o vencimento-base para ambos os cargos é de R$ 2.640 e com a aplicação de outros benefícios, a média salarial dos agentes em 2023 é de R$ 3.658,84.
Sobre o processo seletivo, o Executivo informou ainda que as nomeações e as substituições da categoria “ocorrerão dentro do prazo de validade do edital, de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, priorizando a continuidade da prestação dos serviços”, esclarece em nota.
