O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que pode resultar na cassação dos quatro parlamentares do Partido Liberal eleitos em 2022 deve acontecer ainda no mês de maio. O presidente do Tribunal, o Desembargador Inácio Cortez, pediu vistas e adiou o resultado nesta segunda (15), mas, de acordo com o TRE, se comprometeu em levar o voto na sessão do próximo dia 30.
O PL é acusado de ter fraudado a cota de gênero nas eleições do ano passado. Por quatro votos a dois, o TRE-CE formou maioria para cassar os mandatos dos quatro parlamentares da bancada do PL eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa.
Pelas redes sociais, o deputado Carmelo Neto, parlamentar mais votado no estado, com mais de 118 mil votos disse que a decisão “ameaça a democracia que teve a soberania desrespeitada” e que o resultado “pode tirar as duas mulheres mais votadas, o deputado mais votado e calar uma chapa com quase 500 mil votos, sendo 43% de votos femininos”.
A deputada Dra. Silvana eleita com mais de 83 mil votos também se manifestou pelas redes sociais para “tranquilizar os eleitores”. Disse que estava “com o coração tranquilo e confiando na justiça.” “Nada contra esta deputada, foi contra o Partido Liberal."
Já o deputado Alcides Fernandes disse que, caso o julgamento se concretize, recorrerá na justiça para "provar que tudo não passa de uma armação do governo para tomar 4 vagas da oposição e entregar para a sua base”. A deputada Marta Gonçalves não se manifestou. Ela é esposa de Acilon Gonçalves, prefeito do município do Eusébio e presidente do PL no Ceará que também não comentou sobre o caso.
Durante o julgamento houve um empate quanto à responsabilidade de Acilon Gonçalves, como presidente do Partido. Os dois desembargadores que votaram a favor da cassação da chapa, também querem a inelegibilidade de Acilon por oito anos, mas outros dois magistrados tiveram voto contrário.
Entenda o caso
Andreia Moura Fernandes foi candidata ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2022, pelo Partido Liberal, com o número 22077. Mas em agosto do ano passado procurou a Secretaria Judiciária do TRE CE para declarar que não autorizou o registro da sua candidatura pelo partido e que não tinha interesse em participar do pleito e nem concorrer a qualquer cargo.
Em 2020, o TRE-CE cassou a chapa de vereadores eleita pelo PL em Maranguape pelo motivo, fraude à cota de gênero.
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