Foi sancionada pelo presidente Lula, há duas semanas, a lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A norma qualifica ainda mais o atendimento odontológico no SUS, estabelece uma lista de diretrizes que precisam ser observadas e determina que as ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas de saúde do SUS.
Sendo assim, há de se esperar nos próximos anos a ampliação da rede de atendimento odontológico, a partir da sua integração na estratégia da saúde da família, que é aplicada pelos postos de saúde de todas as localidades.
Entre as diretrizes estabelecidas, está a integração do atendimento básico em odontologia de forma articulada com a rede de serviços do SUS, o desenvolvimento de iniciativas preventivas e educativas sobre a saúde bucal, e a realização de análises e pesquisas sobre a saúde bucal das comunidades.
Jonathan Hassen é advogado popular.
Edição: Wallace Oliveira