Com o tema Nenhum direito a menos – Desafio para a promoção e garantia dos Direitos Humanos, tem início nesta sexta-feira (26) a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos do RS. Organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), o encontro tem como objetivo avaliar e direcionar o conjunto das políticas de direitos humanos do estado para o próximo período.
A conferência será realizada nos dias 26 e 27 de maio, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.
Criada pela lei estadual nº 14.481/2014, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos e o CEDH-RS, a atual edição estava prevista para acontecer em 2020, devido à pandemia foi adiada.
“Realizar essa Conferência Estadual de Direitos Humanos após passarmos por um governo negacionista e de enfrentamento aos direitos humanos e ambientais, e também pela pandemia da covid-19, é um marco importante para retomarmos programas e políticas públicas fundamentais para garantir o acesso a direitos e o enfrentamento da violência e perseguição política, dos discursos de ódio”, afirma o presidente do CEDH-RS, Júlio Alt.
Conforme destaca o presidente, a Conferência tem o papel de reorganizar as forças progressistas da sociedade para avaliar a situação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul. Assim como elencar as falhas e apontar os caminhos que se deve prosseguir.
“Se pararmos para olhar atentamente, existem violações de direitos em todos os segmentos, nesses últimos anos percebeu-se a falta do controle estatal em identificar, combater e propor políticas públicas de enfrentamento a essas violações. Os casos mais recentes de trabalho análogo à escravidão na Serra, e que pode ser verificada em diversos outros cultivos, só demonstram o descaso do poder público”, expõe Júlio.
Ainda segundo o dirigente, durante a pandemia houve situações graves de tentativas de despejos forçados, a volta da fome, a liberação de agrotóxicos proibidos em seus países de origem, a contaminação dos solos e também as constantes agressões às comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+.
“Tudo isso só mostrou que passamos por graves retrocessos e que nesse momento devemos retomar nosso espaço, como sociedade civil, e garantir a construção de políticas públicas eficazes e a altura da tarefa colocada”, ressalta.
“Esse será um momento de celebração, de encontros e de união, já temos mais de 358 (sendo 73,46% mulheres) participantes inscritos de todas as regiões do estado. A participação de quilombolas, indígenas, povos tradicionais, lutadores do campo e da cidade só aumenta nossa alegria de estarmos construindo um movimento diverso e plural, a fim de garantir políticas públicas no horizonte de uma vida digna a todas as pessoas”, finaliza.
Sobre a VI Conferência
A edição atual será distribuída em conco eixos: Interação Democrática; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalização dos Direitos; Acesso à Justiça e Combate às Violências; e Educação e Cultura em Direitos Humanos.
A abertura da Conferência contará com autoridades do Sistema de Justiça, governo estadual, Legislativo, Congresso Nacional, CNDH, representantes da sociedade civil.
Alguns nomes já confirmados:
Presidente do CNDH: André Carneiro Leão (Defensoria Pública da União)
Vice-presidenta do CNDH: Marina Dermmam (Instituto Cultivar – Sociedade civil)
Deputada Federal Daiane Santos (PCdoB/RS) – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
Deputada Estadual Laura Sito (PT) – Presidente da Comissão de Cidadania e DH da Assembleia Legislativa
Deputada Federal Maria do Rosário (PT)
A Conferência também terá apresentações culturais na sexta-feira (26), com a cantora Lila Borges, e Comparsa Candombe Porto Alegre. No sábado (27), Pocket show do espetáculo Frida Kahlo e uma apresentação da S.T.B.A Escola de Samba Periferia, escola de samba de Alvorada.
As inscrições online seguem abertas até quinta-feira ao meio-dia (12h) para delegadas/os/es e convidadas.
Para mais informações, acessar o regimento interno, as orientações das conferências preparatórias e inscrições: lbog: www.cedhrs.wordpress.com
mail: [email protected] ou
[email protected]
Programação completa:
Sexta-feira (26)
15h – Início do Credenciamento
18h – Abertura com autoridades
19h – Mesa de Abertura: Nenhum Direito a Menos! Desafios para a promoção e garantia dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul
21h – Plenária de aprovação do Regimento
Sábado (27)
8h – Atividade Cultural e Mobilização Temática
9h – Credenciamento
9h – 12h30 – Trabalho em Grupos Temáticos
Eixo 1 – Interação democrática;
Eixo 2 – Desenvolvimento e Direitos Humanos;
Eixo 3 – Universalização dos Direitos;
Eixo 4 – Acesso à Justiça e Combate às Violências;
Eixo 5 – Educação e Cultura em Direitos Humanos;
12h30 às 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – Plenária
Temática Final
17h – Sessão de encerramento
