Um prédio federal localizado nas proximidades do centro de Porto Alegre, abandonado há mais de cinco anos, foi ocupado, na madrugada desse sábado (27). A ocupação foi feita por 80 famílias de bairros periféricos da Capital que sofrem com a falta de moradia digna. Organizados pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), os novos moradores batizaram o local de Ocupação Sepé Tiaraju.
O MLB está convocando um ato político em apoio à ocupação e à luta pela reforma urbana para esta segunda-feira (29), às 17h, em frente ao prédio, que fica na Av. Farrapos. Conforme explica o coordenador estadual do MLB, André Luis Ferraz, foram chamados movimentos populares, sindicatos, entidades estudantis e da sociedade civil que apoiam a luta dos trabalhadores que não têm moradia.
A ocupação nasce, de acordo com o movimento, em um momento que o déficit habitacional no Rio Grande do Sul atinge a mais de 220 mil famílias. O estudo Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil, publicado em 2021 pela Fundação João Pinheiro (FJP), mostra que 65.275 famílias vivem em habitação precárias, 34.073 em coabitação e 121.579 em ônus excessivo com aluguel.
O prédio, que levava o nome de Edifício Alles, tem 2,3 mil metros quadrados e era usado pela Emater, ligada ao Ministério da Agricultura. Em 2022, chegou a entrar em um feirão de imóveis lançados pela União, em que o governo não dava valor de venda, mas aguardava por propostas de possíveis interessados.
Os novos moradores reivindicam que esse espaço público seja destinado à moradia digna, visto que o local não está cumprindo sua função social. "A ocupação vem pra denunciar a falta de moradia do povo brasileiro, a gente vem pra dar função social ao que é abandonado e fazer com que o direito constitucional à moradia seja cumprido. Enquanto morar for um privilegio a gente entende que ocupar é um direito nosso", afirma André.
Legado de Sepé Tiaraju
O nome escolhido para a ocupação resgata o legado do líder indígena e revolucionário Sepé Tiaraju, que conforme estaca o movimento lutou contra os reinos de Portugal e Espanha, resistindo à invasão das terras brasileiras pertencentes aos povos originários.
"Há muitos motivos para relembrar Sepé, já que os interesses financeiros sobrepõem-se à vida da população pobre de nossa cidade, onde a lei mostra-se servil aos interesses das classes dominantes e construtoras e omissa frente as necessidades dos menos favorecidos, além do extermínio das populações negra e indígena de nosso estado", pontua.
Segundo André, a ocupação também conta com a participação do movimento indígena. "Temos indígenas construindo junto, para que eles tenham no local um espaço que sirva para guardar seus artesanatos, que possa ser uma casa de passagem para este segmento", explica.
