“Amanhã vai ser outro dia”, é a frase que inspira os debates na 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que está sendo realizada em Belo Horizonte (MG), desde segunda-feira (29). A programação se encerra nesta quarta-feira (31). O encontro, que tem como tema central “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, recebe quase 1,8 mil delegados e delegadas.
O número é expressivo, segundo aclamou a presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) Lourdes Machado, durante o evento. “Essa conferência já começou na rua. Nós tivemos 439 municípios que fizeram a conferência [municipal]”, reforçou. A região do Triângulo Mineiro se destacou: todos os 27 municípios realizaram a etapa. A região Norte foi a que, em números absolutos, teve mais conferências: 62.
“A proteção e a promoção da saúde são de responsabilidade pública, o que implica a participação social e o controle permanente”, reafirmou a presidenta.
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Unidos pela saúde pública
A mesa de abertura contou com uma grande participação de vereadores, deputados estaduais, federais, autoridades de universidades mineiras, movimentos populares e autoridades. O evento foi escolhido para receber o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, coordenada pela deputada federal Ana Pimentel (PT), presente na conferência.
“Nós precisamos nos lembrar que o SUS é fruto da nossa democracia”, destacou a deputada, saudando a realização do evento como parte democrática essencial do sistema de saúde. “Estarmos lançando essa frente na conferência é, na prática, defender a participação popular como central para a construção do SUS”, frisou.
Os deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta, composto pelos partidos PT, PCdoB, PSOL, Rede e PV, estiveram presentes e integram a frente. Em sua fala, a deputada estadual Macaé Evaristo (PT) relembrou o trabalho dos profissionais da saúde durante a pandemia, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós trabalhadores, usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde, sabemos da luta para chegar até aqui, para manter firme a ideia de que a saúde é um direito”, afirmou Macaé. No Brasil, atualmente, o fortalecimento do SUS é política do governo Lula (PT), mas, segundo os participantes da conferência, em Minas Gerais, permanece a luta contra a privatização do serviço nas políticas do governo de Romeu Zema (Novo).
Da esfera municipal, esteve presente também o vereador Bruno Pedralva (PT), que refletiu sobre o cenário federal deixado pelo governo anterior. “Nós vivemos tempos tenebrosos. O Ministério da Saúde era terra arrasada. O que aconteceu foi uma militarização do ministério, foi uma política de morte”, lamentou.
Por outro lado, o vereador aclamou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que conseguiu se sobrepor à Emenda Constitucional 95, o antigo “Teto de Gastos”. Bruno relembrou que, de 2017 a 2022, a saúde perdeu pelo menos R$ 60 bilhões de investimento.
“Graças à PEC da Transição, o governo está contando com R$ 22 bilhões a mais, que garantiu pagar o piso salarial da enfermagem, retomar o Mais Médicos e fazer o programa de redução das filas de cirurgias eletivas”, afirmou o vereador. O que, como destacou, é uma ação política a favor do sistema de saúde.
Programação
O evento, ainda em seu primeiro dia, contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e do ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva.
Na terça (30), a programação debateu participação social e inclusão, com a presença da diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde Conceição Aparecida Pereira Rezende, a representante do segmento de patologias no Conselho Nacional de Saúde e fundadora da Associação Brasileira Superando Lúpus, Ana Lúcia Marçal Paduello, e o representante do Movimento Nacional da População de Rua do Rio Grande do Norte no Conselho Nacional de Saúde José Vanilson Torres.
O último dia da conferência, nesta quarta (31), acontece uma plenária para votação das diretrizes construídas pelos delegados e delegadas durante o encontro, e norteia as políticas de saúde do estado para os próximos quatro anos.
Toda a programação pode ser assistida pelo canal do YouTube do conselho, o CES-MG.
