O curso de Educação Fiscal e Cidadania para jovens do Centro da Juventude do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, iniciou nesta quinta-feira (1). O professor da Ufrgs e doutor em Serviço Social Giovane Antônio Scherer fez a abertura tratando do tema "Proteção social para as juventudes: vamos à luta?". A primeira aula sobre “Estado, sociedade e tributação” foi com os integrantes do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte. O curso é uma parceria da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) com o IJF.
"É fundamental ter espaços de discussão sobre os direitos da juventude. Estudos comprovam aumento da mortalidade juvenil quando há redução de políticas públicas. Entre as principais disputas na sociedade está o orçamento público para garantir os recursos para as políticas públicas que salvam vidas e é preciso lutar por ele. Por isso a importância desse curso", reforça o professor Giovane Antônio Scherer, especializado em juventude.
O curso é realizado pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em parceria com o IJF / Foto: Stela Pastore
Justiça fiscal e território
A formação de 30 horas aula é dirigida a jovens com idade entre 15 a 24 anos, com escolaridade variando do Ensino Fundamental até curso superior, beneficiários do Programa de Oportunidade e Desafios (POD), detalha a professora de Economia, Rosa Chieza, coordenadora do curso pela Ufrgs. O curso Educação Fiscal e Cidadania completa a 12ª edição, abrangendo mais de mil participantes. A formação conta com um grupo multidisciplinar de professores e servidores públicos especializados.
Constam do programa assuntos como democracia e desigualdade, direitos fundamentais, reforma tributária, justiça fiscal, transparência e controle social, tributação sobre consumo e renda, gasto público, orçamento e políticas públicas.
"Temas como justiça fiscal e tributação são pouco popularizados, mas de forte impacto na população. Um dos objetivos da formação é mostrar de forma simples e pedagógica, especialmente num momento que se debate a reforma tributária e como se pode incidir sobre o tema", registra a vice-presidente do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.
A primeira aula sobre “Estado, sociedade e tributação” foi com os integrantes do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte / Foto: Stela Pastore
"É um momento privilegiado de oportunizar conhecimento para a juventude da Lomba do Pinheiro, gerando compreensão da questão tributária e levar esse tema para a sociedade", completa o Frei Patrício Ceretta, coordenador do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis (CPCASFA), onde ocorre a formação.
Desde 2009 o Centro da Juventude sedia o POD, operado pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado a atender jovens de áreas de grande vulnerabilidade.
A Lomba do Pinheiro é um dos seis territórios entre os mais violentos da região Metropolitana. O curso tem apoio ainda do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Ufrgs, Receita Federal, Receita Estadual e Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
