A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais Luísa Barreto afirmou que o governo de Romeu Zema (Novo) ainda está estudando se é ou não possível conceder reajuste aos servidores públicos. A declaração foi dada na sexta-feira (26), menos de um mês após o governador, em tempo recorde, aprovar no Legislativo e sancionar um aumento de 300% em seu próprio salário.
A demora do Executivo em apresentar um projeto de lei para aumentar os vencimentos de profissionais da saúde, segurança pública e demais trabalhadores é considerada contraditória pelos deputados de oposição. Isso porque o envio e a tramitação das propostas de interesse do governo têm sido muito mais acelerados.
Em resposta, durante o mês de maio, os parlamentares obstruíram a pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ou seja, impediram a votação de outras matérias, até que Zema enviasse as propostas de reajuste.
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“Isso é muito grave. Em abril, o governo havia anunciado que iria encaminhar o reajuste, cuidou primeiro do seu próprio salário e, para o funcionalismo público, não houve sequer a recomposição da inflação. Não há garantias de que ele irá encaminhar o reajuste, mesmo tendo previsão constitucional do direito à revisão”, avalia a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), ao Brasil de Fato MG.
Não cumpre reajuste do piso da educação
No início do ano, uma portaria do Ministério da Educação (MEC) fixou o reajuste do piso salarial dos profissionais da área em 14,95%. Porém, na terça-feira (30), o governo de Minas enviou à ALMG uma proposta de apenas 12,84% para os trabalhadores.
Na avaliação da coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG) Denise Romano, isso é reflexo da falta de compromisso de Romeu Zema com a categoria. Além de propor uma porcentagem menor do que a estabelecida pela lei, o governador enviou o projeto com quase seis meses de atraso.
“O governo de Minas é o governo da contradição. 300% de reajuste para o governador e, para a educação, abaixo do previsto na legislação. Zema continua descumprindo as leis estadual e federal. Além disso, enviou o reajuste atrasado, porque deveria ter sido em janeiro, e nós já estamos em junho”, analisa Denise.
Na avaliação de Beatriz Cerqueira, o governo de Minas parece ter uma “birra” com os trabalhadores da educação. “Está ficando cada vez mais feia essa queda de braço que o governo Zema faz com a educação, tentando impor a sua lógica e desconsiderando a legislação”, avalia a deputada.
Para o dia 7 de junho, o Sind-UTE/MG convoca paralisação total das atividades dos trabalhadores da rede estadual de educação. Além do cumprimento da legislação e o pagamento integral do reajuste do piso, a categoria cobra a valorização das carreiras.
