Foi promulgada em Porto Alegre, nesta segunda-feira (12), lei municipal que torna a data de 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia. Como o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), silenciou sobre o projeto de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a promulgação da lei coube ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB).
"Estamos instituindo esse dia, no calendário do município, para que possamos refletir a respeito do período delicado que vivemos na gestão passada, do governo federal, com destaque para os trágicos incidentes do último dia 8 de janeiro em Brasília. Queremos reafirmar nossa luta em defesa da democracia, que é uma conquista dos brasileiros", apontou o vereador Oliboni.
O ato de promulgação da Lei n° 13.496, que inclui a efeméride Dia em Defesa da Democracia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, contou com a do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Everton Gimenis, de dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors), de integrantes de movimentos sociais e do deputado estadual Adão Pretto (PT).
O projeto é de homenagem e recebeu parecer favorável da maioria das Comissões pelas quais tramitou, portanto, não foi levado ao plenário para votação, bastando a aprovação da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, na referida data, o município de deverá publicar, por meio de seus instrumentos oficiais na internet, mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas.
Sossmeier destacou a importância do ato. "É uma honra promulgar esta lei, como presidente desta Casa, que é de todos os órgãos o mais representativo da democracia e da participação popular em nossa Capital. Com essa proposta, reafirmamos o compromisso que essa Casa tem, há 250 anos, em defender a democracia, o Estado de Direito e os porto-alegrenses", disse.
O deputado Adão Pretto saudou a iniciativa e destacou que defender a democracia deve ser um compromisso “independente da bandeira partidária e das ideologias”. Ele também se comprometeu a levar a proposição ao parlamento gaúcho, para que seja criado um “dia estadual de reflexão e defesa da democracia, que não caiu do céu e não brotou da terra, mas foi fruto de muita mobilização e lutas”.
*Com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre
