Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que defensoras e defensores de direitos humanos foram vítimas de 1.171 casos de violência no Brasil, incluindo homicídios, nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o estudo “Na Linha de Frente: violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil”, elaborado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, entre 2019 e 2022, luta territorial e ambiental foram as maiores motivações das violências. A Amazônia Legal foi a região do país com maior número de assassinatos e ameaças.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, destacou que o Brasil “é um país altamente hostil para quem defende direitos humanos”. No caso da Amazônia, ela destacou que a região tem um grupo grande de defensores e um olhar de empresas e organizações criminosas e ilegais para aquele espaço.
“É um espaço rico em biodiversidade, e também alta impunidade nos casos de violência nesse território. No período da pesquisa, período do governo do ex-presidente Bolsonaro, a gente viu um aumento do interesse de organizações e empresas nesse território, em áreas como mineração e desmatamento e até de organizações criminosas”, destacou.
Defensores e defensoras de povos indígenas foram alvos de grande parte dos casos. Foram 346, incluindo 50 assassinatos e 172 ameaças nos últimos quatro anos, quando o governo então chefiado por Bolsonaro adotou uma política anti-indígena que viabilizou o aumento da invasão e exploração de territórios tradicionais garimpo, desmatamento e agronegócio.
Entre os casos emblemáticos citados pelo relatório lançado nesta quarta estão os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022, na Terra Indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O crime teria sido motivado pelo trabalho de Bruno ao denunciar pesca ilegal em território indígena.
O levantamento divide os episódios violentos em oito categorias: ameaça, agressão física, assassinato, atentado, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e suicídio. Foram considerados casos de violência individuais e contra coletivos, como por exemplo ataques contra povos indígenas e quilombolas.
Os casos de ameaças foram os mais numerosos: segundo o levantamento, foram 579. Como esse tipo de crime nem sempre é investigado, ele tende a se repetir e, muitas vezes, a se tornar mais grave.
“A gente tem altos índices de ameaça, principalmente contra as mulheres defensoras, mulheres cisgêneros e mulheres trans, e essa ameaça como uma estratégia, uma ferramenta de financiamento da atuação política. A impunidade, a falta de investigação em relação às ameaças geram mais ameaças e infelizmente, muitas vezes, essas ameaças vão resultar em assassinatos”, explicou Daniele Duarte
O levantamento publicado nesta quarta-feira foi desenvolvido com base em notícias, em consultas a outros relatórios e pesquisas de casos acompanhados pelas organizações que coordenam o trabalho. Apesar dos dados alarmantes, os casos podem ser ainda mais numerosos, já que a subnotificação é uma realidade.
“Quem pratica a violência e a violação de direitos humanos são pessoas e empresas que têm poder naquele território, naquela naquela cidade. Isso também faz com que haja influência direta para que o caso não seja visibilizado e não seja apurado”, complementou Duarte.
