O relatório do Senado sobre o arcabouço fiscal vai retirar dos limites de gastos públicos as despesas com o Fundo Nacional de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação foi dada nesta quinta-feira (15) pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na Casa.
Aziz falou à imprensa após reunião de senadores com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Ele disse que o relatório será enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça (20), com possível votação até quarta (21).
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Caso o texto seja aprovado com alterações por senadores, deverá voltar à Câmara dos Deputados. Aziz afirmou que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que teria dito que as votações na Câmara poderiam acontecer também na próxima semana.
"Estamos tentando fazer tudo de comum acordo. Se por ventura voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como gesto de aprimoramento para que não se crie questões embaraçosas para nenhuma das casas", disse Haddad.
Fundo do DF
Ainda na reunião desta quinta foi decidido que o relatório do Senado também não terá a nova forma de cálculo para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (DF), que determina recursos da União repassados para custear despesas em áreas como segurança pública, saúde e educação.
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A mudança no cálculo foi incluída no relatório pela Câmara, que estimou que a mudança tiraria R$ 1,7 bilhão dos cofres públicos do DF em dez anos. Segundo as contas do Senado, porém, esse valor seria ainda maior.
"A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do Distrito Federal, temos que lutar para dar mais dinheiro para todos os estados brasileiros", disse Omar Aziz ao justificar a mudança no texto.
Com informações da Agência Brasil.
Edição: Nicolau Soares
