O Brasil tem hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 33 milhões de pessoas idosas e o número de idosos (maiores de 60 anos) deve chegar a 25,5% da população brasileira até 2060.
No Rio Grande do Sul, segundo dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE), entre 2010 e 2021, o índice que mede o envelhecimento da população apresentou crescimento de 74%. Para 2060, a estimativa é de que para cada cem moradores do Rio Grande do Sul com menos de 15 anos haja 207 habitantes com 65 anos ou mais.
"A população está envelhecendo, ninguém tem dúvidas, e nada mais justo do que garantir direitos e políticas públicas humanitárias”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência realizada recentemente no Senado.
No mês em que se celebra o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Brasil de Fato RS conversou com o parlamentar gaúcho que há mais de 30 anos lida com a questão. “Há hoje no Brasil cerca de 33 milhões de idosos; um setor da população que é altamente discriminado. A violência contra eles é de todas as espécies: física, psicológica, institucional, patrimonial, sexual, abuso financeiro, discriminação, negligência. A violência invisível não machuca o corpo; mas atinge a alma, provoca desesperança, depressão, medo”, ressalta.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS – O IBGE informa que o Brasil está envelhecendo. Hoje, 20% dos brasileiros e brasileiras têm 60 anos ou mais e a tendência é que essa faixa prossiga crescendo. O país está preparado para isso? Se não, o que falta objetivamente fazer?
Paulo Paim – Do ponto de vista legislativo, estamos no caminho certo. Agora, o problema é a falta de sensibilidade e consciência para que as leis existentes sejam cumpridas na sua totalidade. Chegamos ao ponto de o Supremo ter que interferir. O Estatuto da Pessoa Idosa é um exemplo. A sociedade também precisa participar profundamente desse processo e se apropriar delas (leis).
Os movimentos sociais e sindical poderiam fazer campanhas nesse sentido. Leis não podem ser peças decorativas. Por outro lado, os governos municipal, estadual e federal precisam construir políticas públicas constantes, em perfeito aperfeiçoamento; orçamentos direcionados, com recursos amplos; previdência pública, SUS, cidades acessíveis, entre outros. E isso é decisão política que compreende o Estado como um todo. A melhor política para os idosos é garantir a melhoria de suas vidas. E, repito aqui, isso é decisão política de governo.
Os movimentos sociais e sindical poderiam fazer campanhas nesse sentido. Leis não podem ser peças decorativas
BdFRS – Quais os direitos que os idosos brasileiros têm e não sabem?
Paulo Paim – A Lei 10.741, de 2003, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa tem origem em projeto de nossa autoria. Hoje é considerada uma das mais importantes leis sociais do mundo. Entre o início da discussão e a sanção da Presidência da República, foram mais de 15 anos. Os idosos têm prioridade em atendimentos nos serviços públicos e privados, como saúde, assistência social, bancos, entre outros. Transporte público gratuito ou com desconto, assentos preferenciais nos transportes coletivos; descontos em eventos culturais como cinemas, teatros, museus, shows. Proteção contra discriminação por idade em qualquer âmbito, seja no trabalho, no acesso a serviços ou na convivência social.
Há de se destacar também a Política Nacional do Idoso, criada pela Lei 8.842, de 1994. Ela tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. É como eu disse, o país tem leis, mas temos que ter consciência e humanidade para com os nossos idosos.
"A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio". Reprodução EBC
BdFRS – O senhor tem uma relação com o tema dos aposentados e idosos há mais de 30 anos. O que mudou para pior ou melhor de lá para cá?
Paulo Paim – Há uma perda do poder de compra dos aposentados e pensionistas. O governo Lula já sinalizou que vai retomar a política de valorização do salário mínimo. Essa política é o principal instrumento de distribuição de renda, junto com a Previdência social. Quero sublinhar que apresentei em 2022 o projeto de lei 1231 para que essa valorização beneficie também as aposentadorias e pensões para recuperar seu poder de compra. Já, em todos esses anos, o Estatuto da Pessoa Idosa foi um divisor de águas. Promoveu avanços. Trouxe luz a essa parcela da população que estava esquecida, isolada e à margem da participação social.
A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio. Isso é cruel, terrível
BdFRS – Como o senhor vê a situação da violência contra os idosos hoje no Brasil?
Paulo Paim – Há hoje no Brasil cerca de 33 milhões de idosos; um setor da população que é altamente discriminado. A violência contra eles é de todas as espécies: física, psicológica, institucional, patrimonial, sexual, abuso financeiro, discriminação, negligência. A violência invisível não machuca o corpo; mas atinge a alma, provoca desesperança, depressão, medo.
A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio. Isso é cruel, terrível. O artigo 2º do Estatuto da Pessoa Idosa é claro: "A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade".
É obrigação de todos nós proteger nossos idosos. Um país que não valoriza aqueles que ajudaram a construir a história nunca será um país com um futuro desenvolvido.
BdFRS – Sua mensagem final…
Paulo Paim – Eu li um artigo há alguns anos assinado por Silvia Masc. Ela fez um relato sobre como Japão e China tratam seus idosos. Nesses países a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito. Eles são tratados com atenção pela vasta experiência acumulada em seus anos de vida. A cultura dessas sociedades tem como tradição cuidar bem seus idosos. Não se pergunta a idade a uma mulher jovem, mas sim às mais idosas, que respondem com muito orgulho terem 80, 90, 100 anos, ao contrário do que se passa no Brasil, por exemplo.
Um país que não valoriza aqueles que ajudaram a construir a história nunca será um país com um futuro desenvolvido
Com esse artigo, podemos notar, perfeitamente, que a diferença é enorme. O Brasil precisa evoluir muito, temos muito chão pela frente. Os desafios são enormes. Direitos humanos e cidadania acima de tudo. Eu também fui ao Japão e, de fato, a experiência que eu tive lá foi inesquecível. Os idosos lá são tratados como mestres e convidados a dar formação nas empresas, pois o conhecimento dos idosos é valorizado.
* O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política sobre a existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não a aceitar como um fenômeno normal.
