Na data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, será lançada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar pela Diversidade Social, a ser presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). O lançamento acontecerá às 18h, no Espaço de Convergência da Assembleia, e contará com as intervenções artísticas de Mariana Marmontel, do coletivo Poetas Vivos, e de Preto Chrix.
“Estamos no mês do Orgulho LGBTQIAPN+, e principalmente se aproximando do dia 28, temos várias atividades para lembrar que temos orgulho de quem somos, sim! Claro que também são momentos de reflexão, de avaliação da conjuntura nacional e do nosso estado, Rio Grande do Sul, são momentos de avaliarmos as nossas conquistas de LGBTQIAPN+”, destaca Isidoro de Souza Rezes, integrante da ONG Outra Visão e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
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Como exemplos de conquistas, cita a inclusão de dependentes em plano de saúde, direitos previdenciários, composição de renda para financiamento habitacional e adoção. “Essas conquistas levaram ao reconhecimento de união estável, e depois, em 2011, foi conquistado o reconhecimento de união estável pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, autoriza o casamento em todos os cartórios do Brasil”, expõe Isidoro, que teve a primeira união estável homossexual reconhecida em todo o território nacional.
"Importante destacar que as conquistas foram através do Judiciário, portanto devemos ficar sempre vigilantes diante dos retrocessos e perseguições", avalia. Sobre perseguições, pontua que "a extrema direita e os fascistas nos usam em pautas de costumes". Por isso, segundo ele, a importância Frente Parlamentar pela Diversidade Social para "debater e construir propostas de enfrentamento às desigualdades, perseguições, violências, e discursos de ódio”.
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Brasil é o pais que mais mata LGBTQIAPN+
O conselheiro também chama atenção para decisão do STF que em 2019 determinou que a lei nº 7.716, Lei do Racismo, seja aplicada em casos de LGBTFobia. “Essa lei passa a ter importância no Brasil porque é o pais que mais tem violências e mortes de pessoas LGBTQIAPN+ no mundo”, ressalta.
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Há 14 anos o Brasil lidera o ranking de países que mais matam a população LGBTQUIAP+ no mundo. No último ano, 273 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que significa que a cada 32 horas, um ser humano perde a vida simplesmente por sua condição sexual ou de gênero, de acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, publicado em maio de 2023.O documento resulta da parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
Para ele, a frente a ser lançada na Assembleia Legislativa "vai colaborar na promoção da inclusão social, econômica e política de todes, independente de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, raça, etnia, origem e religião". Isirodo afirma reconhecer e valorizar também a importância da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) e das cotas da Universidade Federal do Rio Grande do sul (UFRGS) para mulheres Trans e Travestis em cursos de pós-graduação.
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Espaço permanente de debates com a sociedade
O deputado Leonel Radde, responsável pela frente, pretende que ela atue de forma permanente em parceria com os movimentos sociais. “Queremos garantir um espaço de debates para interromper o ciclo de violências diárias enfrentadas por esta comunidade e avançarmos nas políticas de inclusão e redução da LGBTFobia no nosso estado que tanto nos envergonha”, afirma.
Conforme frisa o parlamentar, é importante que a Assembleia conte com um espaço de debates sobre a pauta da diversidade, "que vincula direitos humanos, vincula uma população que sofre uma série de violências e que precisa de visibilidade". Entre as atividades da frente, explica, estarão audiências públicas, reuniões e também construções de iniciativas parlamentares e iniciativas de movimentos sociais "para que se possa avançar no estado em questões muito relevantes e urgentes na pauta da população LGBTQIA+".
“Seguimos no mês do orgulho fazendo as nossas reflexões, promovendo ações, reivindicando políticas públicas, e contando com aliades para promover sempre boas ações, como a do lançamento da Frente Parlamentar pela Diversidade Social. Seguimos na luta por dias melhores para LGBTQIAPN+”, finaliza Isidoro.
