A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário anunciaram nesta quinta-feira (29) a retomada da política de formação de estoques públicos de grãos.
O anúncio se deu em uma semana em que o governo federal já havia divulgado, em patamares inéditos de investimentos, os planos safra para a agricultura comercial e para a agricultura familiar.
"Nossa previsão é de uma safra recorde. A Conab, a maior empresa [do tipo] da América Latina, vinha de uma conjuntura que apontava para a desmobilização das políticas públicas. Nós estávamos com a capacidade de armazenamento defasada", disse o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto. "A Conab deixou de fazer estoques públicos, e não por acaso a inflação dos alimentos é o dobro da inflação geral. Queremos comprar milho para dar segurança e estabilidade ao produtor", complementou.
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Para demonstrar como a política de estoques públicos vinha sendo abandonada, Pretto afirmou que em 2012 a Conab tinha um milhão de toneladas de arroz, ao passo que atualmente há apenas mil toneladas.
Inicialmente, devem ser adquiridas 500 mil toneladas de milho, com investimento previsto de R$ 400 milhões. Pretto afirmou que ainda há previsão de que uma outra compra pode ocorrer até o final do ano, não necessariamente do mesmo grão. As aquisições dependem também, da expansão da infraestrutura da Conab: "Temos que comprar na medida em que pudermos guardar".
Como funciona
A política de estoques funciona de forma simples: a Conab adquire grãos quando estes estão baratos e os vende quando seu preço está aumentando. Os detalhes explicam que funções a política pública pretende atingir.
Em casos de super safra, como a que está ocorrendo com o milho, a tendência é que o valor dos grãos caia devido à alta disponibilidade. Em alguns casos, a abundância faz com que o preço não cubra sequer os custos de produção – o chamado preço mínimo. É só em ocasiões em que o preço está abaixo do preço mínimo que a Conab pode adquirir grãos. Ao realizar a compra pelo preço mínimo, o governo garante que produtores evitem prejuízos.
"Começa a fazer sentido o que significa o slogan do nosso governo. Sabemos que a grande maioria dos grandes produtores não apoiaram o presidente Lula, mas a eleição acabou e trabalhamos para todo Brasil", explicou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele ainda defendeu a retomada dos estoques diante da experiência do governo Jair Bolsonaro (PL).
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"A Conab tem um papel fundamental nas políticas públicas deste país. Não existe política pública [agrícola] sem empresa pública que de apoio. Não se trata de intervenção no mercado, mas de estratégia, de segurança nacional e estabilidade alimentar. O governo passado insistia em destruir políticas públicas. Cabe a nós provar a utilidade da Companhia. Em um momento cuida do produtor, no outro, do consumidor", apontou Fávaro.
Em períodos de escassez, como os que ocorrem em secas, a Conab vende os grãos estocados para conter a inflação. No caso do milho, por exemplo, isso impacta o preço de outros produtos, como a criação de animais destinadas ao consumo. A política, assim, atende tanto o produtor quanto os consumidores.
Essa foi a tônica de Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário. "Um país soberano tem que ter soberania alimentar, a capacidade de alimentar seu povo. Se a política do governo passado fosse correta, não haveria 30 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave", disse.
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Teixeira anunciou ainda que pretende que o governo inclua a expansão dos armazéns da Conab no chamado PAC-3. Desde 2016, a Conab perdeu mais de 20 unidades de armazenamento, que são complexos de armazéns.
