O Observatório das Metrópoles lança, nesta sexta-feira (30), às 19h, a versão impressa do livro “Reforma urbana e direito à cidade”, coletânea de artigos produzidos por professores e pesquisadores de diversas universidades do Rio Grande do Sul. Disponibilizado em versão online ano passado, o livro, estruturado em 10 capítulos, busca mostrar um retrato contemporâneo de Porto Alegre. O lançamento acontece na livraria Cirkula (Av. Osvaldo Aranha, 522 – Bom Fim, Porto Alegre).
O livro está inserido na coletânea nacional elaborada pelos núcleos da rede de pesquisa Observatório das Metrópoles. O núcleo Porto Alegre organizou seu livro com o objetivo de fazer um balanço crítico sobre os rumos da cidade em relação a Reforma Urbana e o Direito à Cidade tendo como temas principais desenvolvidos nos capítulos: desigualdades e o bem-estar urbano, habitação, mobilidade, governo, participação, ajustes regulatórios, plano diretor, lutas urbanas e sistemas alimentares.
Conforme destacam os organizadores, a plataforma da Reforma Urbana, presente na Constituição de 1988, foi fundamental para pensar a Função Social da cidade e da Propriedade, mais tarde regulamentados pelo Estatuto da Cidade. “Olhando retrospectivamente, nesses 35 anos em Porto Alegre, desde a redemocratização do país, houve avanços e conquistas populares da reforma urbana. Questões relativas às políticas urbanas e à democratização da gestão tornaram Porto Alegre referência nacional e internacional, principalmente em relação ao Orçamento Participativo”, expõem.
Para a professora Vanessa Marx, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Ufrgs, coordenadora do Núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópole e uma das organizadoras do livro, a pauta da reforma urbana continua presente no Brasil e o ativismo urbano teve um papel muito importante (diria fundamental) no último período de desconstrução de políticas.
“A agenda da reforma urbana se relaciona com inclusão e participação na elaboração das políticas públicas urbanas. Alguns dos artigos do livro mostram que tivemos retrocessos em relação a participação social em Porto Alegre e isso tem relação com a cidade se tornando cada vez mais segregada e fragmentada em planos especiais, com alteração dos regimes urbanos, que visam o adensamento da cidade e a privatização de espaços públicos frente a uma cidade mais inclusiva e participativa”, pontua.
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Ao final do livro os autores descrevem suas reflexões de como poderia ser possível retomar o caminho da reforma urbana e do direito à cidade em Porto Alegre. “Ressaltamos alguns pontos que consideramos fundamentais para o resgate e a reconstrução de políticas para o fortalecimento do campo da reforma urbana tais como: gestão democrática e participativa da cidade, redistribuição da renda urbana e da terra na cidade, a regulação pública da produção do espaço urbano construído, inversão de prioridades na alocação dos recursos públicos em relação aos padrões alocativos que sustentam o modelo da cidade desigual e injusta e universalização do bem-estar urbano e promoção do acesso a oportunidades.”
Ao comentar o direito à cidade, Vanessa pondera que estamos atravessando um período que necessitamos constantemente reivindicar esse direito em Porto Alegre. “O direito à vida urbana para todas/os com inclusão e acesso à moradia, saúde, educação, saneamento básico, mobilidade, etc. Por isso consideramos importante a revisão do Plano Diretor com participação social na cidade”, finaliza.
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A versão online do livro pode ser acessado neste link.
Foto: Reprodução
Abaixo detalhes sobre os 10 capítulos do livro
Apresentação | Autores: Vanessa Marx (Ufrgs), Luciano Fedozzi (Ufrgs) e Heleniza Ávila Campos (Ufrgs)
Capítulo 1 | Como estão as desigualdades e o bem-estar urbano? Desemprego e pobreza em Porto Alegre. Autores: André Salata (PUC/RS), Judite Sanson de Bem (Unilasalle) e Daiane Menezes (DEE/SPGG)
Capítulo 2 | Habitação em Porto Alegre: Situação e perspectivas. Autores: Mario Leal Lahorgue (Ufrgs), Lucimar Fátima Siqueira (Ufrgs), Heleniza Avila Campos (Ufrgs), Geisa Zanini Rorato (Ufrgs), Karla Moroso (CDES), Maria Paloma Bernardi (Ufrgs) e Carolina Rezende Faccin (Ufrgs)
Capítulo 3 | A crise da mobilidade urbana em Porto Alegre. Autor: André Coutinho Augustin (DEE/SPGG)
Capítulo 4 | Para quem se governa em Porto Alegre? Uma análise do financiamento de campanha nas eleições municipais de 2020. Autores: André Coutinho Augustin (DEE/SPGG) e Luciano Fedozzi (Ufrgs)
Capítulo 5 | O retrocesso da participação e a contrarreforma urbana. Autor: Luciano Fedozzi (Ufrgs)
Capítulo 6 | Ajustes regulatórios e projetos pró-mercado: os grandes projetos e reestruturação da metrópole. Autores: Paulo Roberto Rodrigues Soares (Ufrgs), Pedro Azeredo de Ugalde (Ufrgs), Henrique Dorneles De Castro (Ufrgs), Vanessa Marx (Ufrgs), Joana de Oliveira Winckler (Ufrgs) e Julia Ribes Fagundes (Ufrgs)
BOX 1| As lutas pelo Direito à Cidade e o Caís Mauá. Autor: Luciano Fedozzi (Ufrgs)
Capítulo 7 | O Plano Diretor de Porto Alegre: Entre alterações e resistências. Autores: Mario Leal Lahorgue (Ufrgs), Vanessa Marx (Ufrgs) e Betânia de Moraes Alfonsin (FMP/RS)
Capítulo 8 | Reivindicações e as lutas urbanas em Porto Alegre. Autores: Vanessa Marx (Ufrgs), Karla Moroso (CDES) e Luciano Fedozzi (Ufrgs)
BOX 2 | A luta socioambiental contra o empreendimento Arado Velho. Autora: Joana de Oliveira Winckler (Ufrgs)
Capítulo 9 | Os sistemas alimentares – mobilizações comunitárias e políticas públicas ante à fome em Porto Alegre. Autoras: Lucimar Siqueira (Ufrgs) e Nicole Leal de Almeida (Ufrgs)
Capítulo 10 | Reforma Urbana e o Direito à Cidade em Porto Alegre: Reflexões para o futuro.
Organização: Vanessa Marx (Ufrgs), Luciano Fedozzi (Ufrgs) e Heleniza Ávila Campos (Ufrgs)
