Quero começar esse texto com um questionamento.
Você já parou para pensar que precisa de um profissional da enfermagem desde o seu nascimento até a hora em que vai fechar os olhos em seu leito de morte?
Já se deu conta que a enfermagem perpassa todas os ciclos de sua vida, sempre cuidando para que você esteja bem, amparado, assistido, sempre aliada a ciência?
Os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras são profissionais indispensáveis, que durante a pandemia, mais uma vez, provaram o seu valor e a sua importância, mas que, infelizmente, não são valorizados e não têm o reconhecimento que merecem.
São trabalhadores que há mais de 50 anos lutam para ter um piso salarial da categoria, um piso que traga uma remuneração justa para milhões de profissionais da enfermagem brasileira.
Para você que chegou aqui e não sabe nada sobre o "Piso da Enfermagem", eu te conto: o piso salarial é a luta de nossas vidas. A luta de mulheres e homens que dedicaram e dedicam suas vidas ao próximo, ao cuidado, à saúde, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Enfermeiras e enfermeiros que se dividem entre dois, as vezes três empregos para conseguirem sustentar suas famílias com a mínima dignidade. Homens e mulheres que quase sempre saem de um plantão para o outro. Pessoas reais, feitas de carne e osso, não heróis como muitos querem nos taxar.
O que queremos com a implementação do piso não é luxo, nem ostentação. Queremos respeito, justiça e valorização de uma categoria tão sofrida e que está exaurida, física e mentalmente.
O piso é Lei, Lei 14.434/2022. Temos também duas Emendas Constitucionais sancionadas, inclusive com garantia de orçamento perene, que garante o pagamento. Uma conquista oriunda da luta da própria categoria, que se organizou e buscou o parlamento.
Sabemos que Lei é para ser cumprida! A regulamentação da Lei do Piso da Enfermagem, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não é o que queríamos, mas é o que temos hoje. Vale lembrar que não caberia àquele Supremo Tribunal determinar como a legislação deveria ser executada, mas sim declarar ou não a constitucionalidade da Lei.
Agora, precisamos, como categoria, nos manter unidos.
Não podemos permitir que o nosso piso, conquistado com muita luta, seja destruído pelos patrões – responsáveis pela proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está sendo apreciada pelo STF – que lucram com a exploração e a dor alheia. É hora de união, com as entidades, os fóruns, os sindicatos. Hora da enfermagem brasileira mostrar para que veio.
É hora de a população brasileira que, durante a pandemia, foi para as janelas nos aplaudir e agradecer por nosso trabalho incansável e por toda nossa dedicação se juntar à nossa luta. A enfermagem brasileira precisa de você!
Temos a consciência de que investir no piso da enfermagem é investir no SUS. Não se trata apenas de dar dignidade à uma categoria, mas de segurança e de qualidade na assistência de quem mais precisa!
O piso é justo e necessário. O piso é nosso! Nenhum direito a menos! Não esqueçam: essa é a luta das nossas vidas e ela ainda não chegou ao fim! Vem com a gente, vem lutar por saúde e dignidade para todos!
*Dayse Amarilio é enfermeira obstetra, professora e deputada distrital pelo PSB-DF.
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.
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