Defensores da preservação da mata do bairro Jardim América, na região Oeste da capital mineira, denunciam que proprietários do terreno possuem dívida de mais de R$ 26 milhões em impostos. A informação foi obtida a partir de um documento da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a requerimento da Câmara de Vereadores.
A mata, que possui mais de 21 mil metros quadrados, é uma das últimas áreas verdes de Belo Horizonte. Mesmo sendo considerada Área de Preservação Ambiental (PA1) – a classificação de maior proteção –, a preservação da mata está sob constantes ameaças, devido a interesses de empreendimentos imobiliários.
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Na última semana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a intimar o prefeito Fuad Noman (PSD) a prestar esclarecimentos sobre a preservação da área. O prazo para as respostas do Executivo municipal se encerra nos próximos dias.
O movimento SOS Mata do Jardim América considera que a nova informação sobre as dívidas dos proprietários é mais um motivo para que os órgãos responsáveis sejam mais firmes na defesa da mata.
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“Queremos saber de que lado o prefeito Fuad está. Do lado daqueles que devem milhões em impostos à prefeitura e querem derrubar quase 500 árvores da última área verde que restou entre dez bairros? Ou do lado da população pagadora de impostos, que pede pela preservação integral e transformação em um parque ecológico digno para toda a população?”, questiona Juliana Minardi, representante do movimento.
Ela ainda destaca que o valor devido é maior do que o valor do terreno da mata, que a prefeitura avalia em R$ 21 milhões.
“Nós esperamos que a prefeitura cancele a licença que foi concedida e reveja esse acordo, no sentido de preservar integralmente a mata. Existe uma dívida. É um dinheiro público que era para ser nosso, do povo”, conclui Juliana.
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Mobilização
O movimento organiza um abaixo-assinado, que já reúne quase 48 mil assinaturas e defende a criação de um parque ecológico na área.
Além disso, em março deste ano, o SOS Mata do Jardim América entregou uma carta aberta à prefeitura, na qual apresentou nove propostas alternativas para a preservação da mata. Além do respeito aos acordos e leis que protegem a área, eles reivindicam a participação popular no processo.
Os defensores da área também pedem pela desapropriação do terreno, pela utilização de fundos nacionais e internacionais para a preservação ambiental, pela parceria com institutos de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias para a bioeconomia, entre outras demandas.
