O advogado Cristiano Zanin, 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A cerimônia começou às 16h na sede da Corte e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A cerimônia foi aberta pela presidente do STF, a ministra Rosa Weber, o hino nacional foi reproduzido e o novo ministro, conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes, decano do tribunal, e André Mendonça, último a ser indicado.
Após ser conduzido ao plenário, Zanin proferiu o compromisso de posse: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República".
Em seguida, Rosa Weber e Zanin assinaram o termo de posse do novo ministro. A presidente do STF fez pronunciamento elogioso a Cristiano Zanin.
“A cerimônia de posse de ministro do Supremo Tribunal Federal não comporta espaços para discursos, mas eu, na condição de presidente do STF, quero lhe dar as boas-vindas, lhe desejando muita, muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional e em todas as atribuições desta casa. Estou convicta de que vossa excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico e sua experiência enriquecerá sobremodo este colegiado", disse Weber.
Após o encerramento da sessão, que durou cerca de 15 minutos, Zanin recebeu cumprimentos no Salão Branco do STF. O novo ministro poderá ocupar o cargo até 2050, quando completará 75 anos. Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Indicação
A indicação de Zanin gerou críticas pelo fato de o agora ministro do STF ter atuado como advogado pessoal de Lula, em especial nos processos da Operação Lava Jato, muitos dos quais seguem em tramitação no STF. Outro ponto levantado é que o presidente não levou em consideração a representatividade na escolha do ministro, não aumentando o número de mulheres que compõem a Corte.
Zanin é criminalista e ocupa a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, após 17 anos de atuação no STF. Lula indicou seu advogado oficialmente em 1º de junho deste ano, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na ocasião, o presidente defendeu a sua escolha durante entrevista à imprensa. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência e acho que o Brasil irá se orgulhar”, argumentou Lula.
Quem é Cristiano Zanin Martins?
Formado em Direito, em 1999, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin trabalhou em escritórios de advocacia ao longo de sua carreira. Entre 2000 e 2004, Cristiano Zanin foi contratado como advogado pelo escritório Arruda Alvim. Em seguida, por quase duas décadas, ele foi sócio do renomado escritório Teixeira e Martins, encerrando sua sociedade com a banca em 2022.
O advogado representou Lula durante a Operação Lava Jato e estabeleceu uma proximidade expressiva com o presidente da República durante seu período de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019.
A atuação frente aos casos do petista rendeu a Zanin uma projeção nacional. Foi o criminalista, por exemplo, que apresentou o pedido de habeas corpus em 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na anulação das condenações do atual presidente.
No entanto, ao contrário do que seu caso mais notório possa sugerir, sua trajetória não se baseou principalmente na área criminal. O indicado de Lula atuou, predominantemente, em casos relacionados ao direito comercial e empresarial.
Seu primeiro caso de destaque nacional foi o processo de falência da companhia aérea Transbrasil. Ele também desempenhou um papel significativo na recuperação judicial da Varig, bem como da empresa de telecomunicações Oi. Além disso, ele já havia prestado serviços advocatícios para a Embratel.
Zanin também sempre tratou, em artigos e entrevistas, de temas ligados a litígios empresariais e uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare. Em 2007, o advogado defendeu a ampliação do limite de investimento estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, um tema até então que sofria resistências dentro do PT.
Antes da posse, Zanin atuava em seu próprio escritório de advocacia na defesa de empresas como a Americanas, em recuperação judicial; e a J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscam rever o acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava Jato.
