A Frente das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS) inicia nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, um ciclo de debates sobre as Políticas de Recursos Hídricos, estaduais e nacionais.
O primeiro encontro, a ser realizado no Plenarinho, tratará sobre o preço público da água. Também serão analisadas as potencialidades deste instrumento para qualificar a gestão sobre as águas no RS. Ao todo serão serão realizados cinco seminários sobre os instrumentos de gestão. Evento acontecerá de forma híbrida.
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Conforme pontua Rossetto, desde 1994 há uma legislação sobre os recursos hídricos que não é cumprida. “Já fomos vanguarda no RS, mas hoje estamos atrás de outros estados na preservação das nascentes, rios e arroios. Deveria ser prioridade, mas infelizmente o governo do estado abandonou o tema”, expõe, destacando que a Frente surgiu devido a esse abandono.
De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente, criada em 1999 como pioneira no país, desde 2015 vem perdendo protagonismo e hoje responde por toda a questão ambiental no estado, mas também pela Infraestrutura, Minas e Energia e Saneamento.
A gestão dos recursos hídricas é feita no Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento por 29 pessoas, responsáveis pela Outorga, Planejamento e Gestão, Meteorologia, Mudanças Climáticas e Eventos Críticos e Saneamento. O departamento também é responsável pela integração do Sistema de Recursos Hídricos e o apoio aos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas do RS. Dos 25 comitês, apenas 11 têm plano para as bacias e nenhum executou completamente o plano.
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Com o ciclo de debates, resume Rossetto, “queremos colaborar e propor um novo padrão de gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento dos 25 Comitês de Bacias e o cuidado necessário com esse tema vital para vida”.
Tendo em vista esse cenário, a primeira rodada de conversa terá como convidados representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, da Agência das Bacias PCJ, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-Ufrgs) e Comitê Sinos.
Palestrantes / Foto: Divulgação
Os outros quatro seminários serão realizados pela Frente das Águas: Outorga de Direito de Uso da Água; Sistema de Informações; Enquadramento dos Corpos D’água e Plano Estadual de Recursos Hídricos com foco nos Comitês de Bacias. As datas serão divulgadas em breve.
Evento híbrido com acesso pelo sistema da Assembleia através deste link.
