Após quatro indígenas da etnia Tembé serem baleados durante missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Tomé-Açu (PA) nos últimos dias, o órgão emitiu duras recomendações contra a multinacional Brasil BioFuels (BBF). Entre elas bancos suspendam financiamentos à empresa e que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspenda o selo Selo Biocombustível Social (SBS) da BBF.
Há registros de que a empresa, que explora óleo de palma na região, está em constante conflito com povos originários e tradicionais no municípios de Acará e Tomé-Açu, no Pará.
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Em 4 de agosto, Kauã Tembé foi atingido durante conflito com vigilantes da empresa e policiais militares. Na segunda-feira (7), foram atingidos duas jovens, Daiane Tembé e Erlane Tembé, e um rapaz de 23 anos, Felipe Tembé. O último chegou a ser preso antes receber atendimento médico, apesar de ter sido baleado nas costas.
Questionada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que o deteve para apurar dano causado em prédio privado.
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Após o ocorrido, o CNDH pediu a mobilização de diferentes órgãos na Recomendação n.º16/ de 2023. Entre as principais delas estão:
– Que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revise e suspenda o Selo Biocombustível Social (SBS) conferido à BBF "considerando o passivo social e ambiental vinculado e reputado à empresa que é objeto de inúmeras ações judiciais penais e Ações Civis Públicas em curso";
– Que o Ministério da Justiça retire a autorização de funcionamento da empresa MTS Segurança Ltda, que realiza o serviço de segurança patrimonial da BBF;
– Que os bancos do Brasil, da Amazônia, Genial, Itaú, John Deere e Safra instaurem processos administrativos de apuração de violações contratuais e suspendam os financiamentos ou empréstimos feitos à BBF por "provável violação dos Princípios do Equador, quanto às práticas socioambientais e violação aos Direitos Humanos e Territoriais dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores e agroextrativistas";
– Que a BBF apresente plano de trabalho de conformação de conduta em 15 dias, pare com o uso de armas letais na sua segurança privada e troque seu gestor de segurança, entre outras ações;
A reportagem questionou a Brasil BioFuels sobre o documento e perguntou se a empresa seguirá a íntegra das recomendações, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para atualizações.
"Décadas de invasões e grilagens"
A Articulação dos Povo Indígenas do Brasil (Apib) também emitiu nota sobre o ocorrido durante a missão do CNDH. O grupo disse que os conflitos noticiados nos últimos dias não são episódios isolados. "Não se tratam se conflitos novos, mas que estão ligados a décadas de invasões e grilagens dos territórios, cuja ocupação ancestral data de pelo menos 200 anos", disse a organização.
