Na semana passada, a Fundação Lauro Campos/Marielle Franco, ligada ao Psol, divulgou um levantamento que mostra que o atual governo já revogou 97 normas fascistas impostas pelo inelegível Jair Bolsonaro. O chamado “revogaço” foi um dos compromissos da campanha eleitoral do presidente Lula. Há ainda muitas portarias, decretos e medidas draconianas a serem jogadas no lixo da História, mas os primeiros passos já foram dados.
O estudo intitulado “Revogaço e a reconstrução da democracia brasileira” mostra que o governo revogou 46% das 210 normas apontadas como danosas ao país. Dessas 97, a maioria (45) está relacionada com a segurança pública. Em seguida aparecem decretos relacionados com a economia (20), seguido por cultura (16) e meio ambiente (16), depois por petróleo, gás e energia (14) e educação (12).
"Sensíveis e importantes avanços"
Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, a presidenta da fundação, Natália Szermeta, festejou as mudanças. “Estamos trazendo o balanço dos primeiros 200 dias de governo. Identificamos sensíveis e importantes avanços… Na arena ideológica, é fundamental destacar o fim dos sigilos de 100 anos em questões como gastos do cartão corporativo de Bolsonaro; o encerramento do programa das escolas cívico-militares; a retomada de uma política responsável de controle de armas e de clubes de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs)”.
Em outros terrenos, ela também enfatizou “a retomada do Minha Casa Minha Vida, um passo importante para o enfrentamento do absurdo de termos milhões de brasileiras e brasileiros sem moradia digna. Com relação aos sentidos públicos do Estado, celebramos a suspensão das privatizações, bem como a retomada dos concursos e da valorização dos servidores públicos”.
"Método Bolsonaro de Destruição da Democracia"
Já uma matéria do site Metrópoles registra que “o levantamento foi feito por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro”. A ideia do “revogaço” foi “garantir e ampliar direitos da população brasileira. As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como na atenção à população LGBT”.
O cientista político Josué Medeiros, que coordenou a pesquisa, explica que “em 2022 apresentamos o Método Bolsonaro de Destruição da Democracia, com 4 eixos: orçamentário, sentidos públicos do Estado, ideológico e institucional. Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com a mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”.
