O Brasil de Fato passou sete dias no Haiti a convite de organizações e movimentos populares. Durante a visita foram ouvidas mais de 20 organizações de defesa dos direitos humanos e todas foram unânimes em afirmar: a escalada da violência no país caribenho é estimulada por agentes externos à ilha e provavelmente será a justificativa para uma nova intervenção militar – rejeitada pela sociedade civil do país – comandada por forças estrangeiras e chancelada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Uma outra crítica comum dos ativistas é a cobertura da imprensa internacional sobre o país. Exuma Emmanuel, comunicador da Rádio Resistência e da Agência de Notícias Popular Haitiana, uma rádio web comunitária e popular com sede em Porto Príncipe é incisivo:
“O tipo de cobertura internacional feita sobre o Haiti traz muitos efeitos negativos para quem vive aqui, um deles é vender a imagem de que é um dos piores espaços do mundo para se viver e isso também tem efeito sobre os haitianos que vivem fora do país."
"Fora do país os haitianos têm medo de se apresentarem como haitianos. Há outros efeitos políticos sobre o Haiti, desde a independência, as notícias negativas formam uma imagem”, completa.
Camille Chalmers, economista, professor e representante da Plataforma para o Desenvolvimento Alternativo do Haiti (PAPDA) questiona: “como as pessoas falam sobre a crise no Haiti? O discurso dominante da imprensa internacional é sempre sobre guerras, necessidade de ajuda humanitária.”
“Esse discurso vem desde o século 19 porque as potências imperiais nunca aceitaram a independência do Haiti. O país ajudou em muitas independências e os [demais] países ficaram com medo da revolução haitiana”, afirma o professor. Camille também destaca a permanência e originalidade do movimento popular haitiano e sua consciência anti-imperialista.
Aumento da violência e grupos armados
A situação do país é complexa com um aumento da violência impulsionada por grupos armados que hoje controlam mais de 50% do território, dado confirmado pelas organizações. A situação mais crítica é a da capital, Porto Príncipe. Grupos armados controlam vários vários bairros populares, implicando muitas vezes em assassinatos e sequestros.
Ainda de acordo com Exuma Emmanuel, "a violência estimulada quer impor ao país uma nova força de ocupação".
"As armas usadas pelos grupos armados nos bairros populares vêm dos Estados Unidos. O povo haitiano não é só um povo que está em desespero, está em luta”, diz Emmanuel, que explica que as gangues controlam zonas estratégicas instalando um clima de terror e impedindo as pessoas de se organizarem.
Comércio nas ruas de Porto Príncipe / Monyse Ravena
Segundo relatório das Nações Unidas sobre a situação do Haiti, a violência se intensificou em 2023 e o número de assassinatos registrados no país aumentou 21% neste ano, passando de 673 no último trimestre de 2022 para 815 entre 1º de janeiro e 31 de março. A quantidade de sequestros cresceu 63% no mesmo período, passando de 391 para 637 registrados.
Os casos de estupros de mulheres e meninas também estão entre as principais denúncias das organizações ouvidas pelo Brasil de Fato. Um relatório da Anistia Internacional, apresentado no início de abril, aponta que 40% da população do país está em situação de emergência alimentar, o que corresponde a cinco milhões de pessoas passando fome.
De acordo com a ONU, as autoridades hatianas registaram 1.014 sequestros no país entre janeiro e junho deste ano.
Caos econômico
O Haiti tem a terceira maior inflação entre os países da América Latina (atrás apenas de Argentina e Venezuela), na casa dos 30%, e um câmbio volátil. O combustível aumentou 260% em dois anos e o país enfrenta uma nova crise migratória com fuga de mão-de-obra qualificada. A maioria da população não tem acesso a água potável, assistência médica e moradias adequadas.
Para o coordenador da Rádio Resistência Reyneld Sanon, a comunidade internacional respalda um "governo criminoso". "Tudo que fazem é para justificar o Haiti como uma entidade caótica”, assevera.
Desde o assassinato de Jovenel Moïse, em julho de 2021, a presidência está vaga e não há previsão para novas eleições. Após a morte do presidente, Ariel Henry foi nomeado como primeiro-ministro. Organizações populares afirmam que a sua indicação foi feita por ingerência direta do Core Group (Grupo Central) composto pelas embaixadas da Alemanha, Brasil, Espanha, EUA, França, Canadá, União Europeia, e pelo representante especial da Organização dos Estados Americanos e o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas.
No momento, não há parlamento, nem tribunais superiores em funcionamento no país.
Reynold Samon é militante e dirigente político haitiano / Radyo Rezistans
“Acordo de Montana”
O conjunto de movimentos populares e organizações que atuam na defesa dos direitos humanos propõem o estabelecimento de um governo de transição, como uma das saídas para crise. As propostas foram sistematizadas no “Acordo de Montana” que tem a oposição do Core Group.
O acordo foi proposto em agosto de 2021 pela Comissão para a Busca de uma Solução Haitiana para a Crise. O grupo reúne organizações não governamentais, movimentos populares e religiosos, dirigentes políticos, intelectuais que se reuniram após o assassinato de Moïse. O nome de Grupo Montana faz referência ao local onde o grupo realizava suas reuniões, o Hotel Montana, na capital Porto Príncipe.
“A transição de poder pode ser de continuidade ou de ruptura, mas o governo atual é ilegítimo e ilegal”, analisa Camille Chalmers sobre o desafio do momento histórico vivido pelo Haiti.
Sobre a possibilidade de uma nova intervenção estrangeira, Neidyson Cèzaire comunicador, produtor e ativista rechaça: “A ajuda internacional dos países ocidentais nunca ajudou um país a se desenvolver. O caminho para o Haiti é priorizar a cooperação Sul-Sul. Os países ocidentais odeiam o Haiti, querem nos fazer pagar por sermos responsáveis a quebrar com a ordem mundial da escravidão.”
Chalmers conclúi dizendo que “precisamos de solidariedade real. O imperialismo americano é um dos atores que está conduzindo a crise. Temos sim a necessidade da construção de redes internacionais de apoio, mas não de intervenção militar.”
Ao contrário das organizações e movimentos populares que atuam diretamente com a população, o primeiro-ministro Ariel Henry pediu ajuda militar internacional para combater os grupos armados em outubro de 2022 e ainda não obteve resposta. Contudo, há expectativa de que na próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU, em 14 de setembro haja pronunciamentos e uma possível definição sobre o assunto.
O governo brasileiro já demonstrou interesse em que a Polícia Federal brasileira treine a polícia haitiana, mas espera que o Conselho de Segurança aprove uma força policial multinacional no país.
História e Independência
O Haiti foi a primeira colônia das Américas a conquistar a independência e a única revolução independentista realizada por negros e escravizados. A revolução haitiana teve início em 1791, quando a então colônia francesa era chamada de Santo Domingo. Após uma luta de 12 anos, em 1804, foi proclamada a independência e o país passou a chamar-se Haiti, nome de origem indígena. A revolução haitiana combinou a luta pela independência da metrópole com a luta pela libertação dos escravizados.
No entanto a história do Haiti nos séculos 20 e 21 é marcada por sucessivas ocupações estrangeiras: a ocupação estadunidense de 1915 a 1934; a ditadura militar dos Duvalier que durou quase 30 anos de 1957 a 1986. Com o fim da ditadura, a constituição de 1987 trouxe vários avanços, entre eles a instituição do criolle como língua oficial junto com francês.
Houve duas tentativas de golpe contra o ex-presidente de orientação progressista Jean-Bertrand Aristide, em 1991 e 2004.
Também em 2004 tem início a ocupação pela Minustah, força multinacional da ONU, comandada por militares brasileiros, que vai até 2014. Um de seus comandantes foi o General Augusto Heleno, chefe do gabinete de segurança no governo de Jair Bolsonaro.
Na história recente haitiana ainda temos o devastador terremoto de 2010 que inflamou enormemente as crises social e econômica do país, e o furacão Mateus, em 2016.
“Cada intervenção teve consequências graves e interrelações”. Chegamos em 2016 com um ciclo importante de manifestações protagonizadas pelos camponeses e que foram duramente combatidas pelas gangues”, conclui Chalmers. Outro ciclo de manifestações populares importantes aconteceu durante o ano de 2022, já protestando contra o governo de Ariel Henry e o aumento da violência.
A reportagem tentou contato com a representante especial do secretariado-geral da ONU para o Haiti, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
