Integrantes da ocupação Rexistência, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), se reunirão na tarde desta segunda-feira (18) com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello (MDB), para tratar sobre o futuro do prédio ocupado pelo movimento neste sábado (16). O anúncio foi feito após ação da Guarda Municipal que atacou apoiadores da ocupação – incluindo a deputada Laura Sito (PT). A prefeitura também informou que o prédio será retirado da lista de imóveis municipais à venda.
Antes da reunião com o Executivo municipal, nesta segunda, às 16h, será realizado um ato em apoio à ocupação, com saída em frente ao prédio, localizado na Rua dos Andradas, 1.780, no centro da capital gaúcha. Após a manifestação, uma comissão fará caminhada até a Prefeitura Municipal.
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A ocupação do prédio abandonado foi realizada na madrugada de sexta (15) para sábado (16) e contou com a participação de cerca de 40 famílias. Conforme ressalta o movimento, o objetivo é “transformá-lo em moradia popular e em um espaço destinado ao fomento da cultura, fazendo cumprir sua função social.”
O edifício de nove andares pertencia originalmente à Caixa Econômica Federal. O espaço, em 1997, foi transformado em centro cultural. Até 2021 foi administrado pela Companhia de Arte e, em 2022, foi incluído na lista de 92 imóveis de propriedade do município que podem ser alienados, seja por venda, permuta, cessão ou parceria.
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"O local durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados. A ocupação denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e entrega do centro da capital para a especulação imobiliária e reivindicamos que o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular", explica o movimento.
Ação violenta
Horas após a ocupação, no sábado, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Porto Alegre reprimiu violentamente os apoiadores. Três pessoas ficaram feridas e passaram por exame de corpo de delito no Palácio da Polícia, entre eles a deputada estadual Laura Sito (PT) e o militante do Levante Popular da Juventude, Lucas Monteiro.
Segundo nota publicada no site da prefeitura, por determinação do prefeito, "um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os apoiadores da ocupação e a Guarda Municipal".
“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.
A coordenadora do MNLM-RS, Ceniriani Vargas da Silva (Ni), afirma que o grupo vive momentos muito tensos desde a entrada na ocupação. "Esperamos que todos o envolvidos sejam identificados e responsabilizados”, afirma.
Mesa de negociação é uma vitória
“Já obtivemos a vitória da retirada do prédio da lista de imóveis municipais à venda e sua destinação para cultura e habitação. Agradecemos todo apoio e solidariedade que temos recebido e contamos com vocês para pressionar o prefeito na negociação”, pontua Ceniriani.
De acordo com a coordenadora, o movimento apresentou uma proposta de compra do prédio através do Programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades.
