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Início Cidades

Conselho tutelar

Eleições para o conselho tutelar devem repetir polarização política do país

Para assistente social, pleito terá disputa de visões diferentes sobre direitos humanos

28.set.2023 às 13h23
Curitiba (PR)
Gabriel Carriconde

Em Curitiba, serão eleitos cinco conselheiros titulares e seus suplentes para cada uma das dez regionais - Ricardo Marajó/SMCS

No domingo (1), acontecem as eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. Em Curitiba, serão eleitos cinco conselheiros titulares e seus suplentes para cada uma das dez regionais.

O conselho é o órgão responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como função aceitar e investigar denúncias de maus-tratos ou violação de direitos, exercendo o papel de garantir a proteção, podendo acionar o poder público para que o ECA seja cumprido.

:: Plataforma reúne candidatos a Conselhos Tutelares comprometidos com o ECA ::

Para a assistente social, e membro da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, as eleições deste ano devem apresentar duas visões a respeito dos direitos da criança e do adolescente: uma conservadora e outra mais progressista.

“Na atualidade, há uma disputa na sociedade, principalmente nos últimos anos com um governo (Bolsonaro) avesso aos direitos da criança e do adolescente […] então essa disputa está colocada no conselho entre os que defendem o avanço civilizatório e aqueles que defendem teses que, entre aspas, falam na defesa da criança e do adolescente, da vida, mas estão mascaradas”, reflete.

Pautas como aborto, violência doméstica e sexual, por exemplo, polarizam as candidaturas. Elza cita casos que repercutiram nos últimos anos, como o caso da menina de 11 anos que foi estuprada em 2022 e impedida de interromper a gravidez em um hospital federal de Santa Catarina. O então presidente Jair Bolsonaro criticou a tentativa da menor em abortar.

“Em 2021, 98 crianças foram estupradas e 85% dessas vítimas são meninas, sendo que 80% desses estupros foram feitos por familiares das vítimas. Na minha opinião, a eleição do conselho tutelar deve refletir a defesa de uma sociedade democrática, o presente das crianças e não só o futuro, que possam brincar e ter direito à educação”, afirma Elza.

Podem votar maiores de 16 anos, com título de eleitor regularizado. Cada eleitor votará em um único candidato da regional onde reside. A votação ocorre das 8h às 17h, por meio de urnas eletrônicas em escolas da rede municipal de ensino. O voto é facultativo.

Locais de votação em Curitiba

  • Regional Bairro Novo: CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho – Rua Pastor Waldomiro Bileski, 71 – Sítio Cercado

  • Regional Boa Vista: Escola Municipal Ricardo Krieger – Rua Maria Geronasso do Rosário, 259 – Boa Vista

  • Regional Boqueirão: Escola Nossa Senhora do Carmo – Rua Carlos de Laet, 4.130 – Boqueirão

  • Regional Cajuru: Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva – Rua Emilio Bertolini, 44 – Cajuru

  • Regional CIC: Escola Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais – Rua Davi Xavier da Silva, 841 – Vila Nossa Sra. da Luz

  • Regional Matriz: Escola Municipal Professor Brandão – Rua João Gualberto, 953 – Alto da Glória

  • Regional Pinheirinho: Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira – Rua Leon Nicolas, s/nº – Pinheirinho 

  • Regional Portão: Escola Municipal Papa João XXIII – Rua Itacolomi, 700 – Portão

  • Regional Santa Felicidade: Escola Municipal dos Vinhedos – Rua Zem Bertapelle, 55 – Santa Felicidade

  • Regional Tatuquara: Escola Municipal Maria Ienkot Zeglin – Rua Pres. João Goulart, 1.605 – Tatuquara

Editado por: Lia Bianchini
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