Programa Bem Viver 

Atuação do Conselho Tutelar tem que ser baseada na Constituição Federal e não na Bíblia

Educadora social defende mobilização para eleger candidatos que defendam os interesses das crianças e adolescentes

Ouça o áudio:

Conselhos Tutelares são formados por cidadãos eleitos, com o objetivo de preservar os direitos de crianças e adolescentes - Foto: Igor de Melo/Prefeitura de Fortaleza
Atuação não pode ser atravessada por um campo moral; ela é, essencialmente, jurídica

A eleição de conselheiros tutelares ocorre em todo o Brasil no próximo domingo (1). Nos últimos houve uma guerra silenciosa pelo controle dos espaços de Conselhos Tutelares, com grupos religiosos se mobilizando para ocupar os colegiados e fazer valer suas ideologias e crenças.  

Continua após publicidade

Neste ano, muitos grupos de defesa dos direitos da criança e do adolescente estão se mobilizando para fortalecer e eleger candidatos que tenham como compromisso a atuação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das leis de proteção à infância e juventude.  

Roberta Sato, educadora social e militante do Movimento pela Infância, destaca que essa mobilização é fundamental para reverter o atual quadro de avanço das pautas mais conservadoras, de extrema direita, de ataque a direitos em sobreposição aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 

"É muito importante que a gente se envolva, que a gente entenda esse processo e que a gente defenda a laicidade do Estado, que a gente defenda que a atuação do conselho tem que ser baseada na lei, na Constituição Federal e no Estado, e não na Bíblia", afirma. 

Roberta ressalta que não há qualquer impedimento às pessoas que professem fé por quaisquer religiões serem candidatas aos Conselhos Tutelares. O problema se dá quando a atuação se baseia em princípios religiosos e não no ECA.  

"O Conselho Tutelar é uma segunda roda dentro da engrenagem do sistema de garantia de direitos, porque quem faz atendimento são as políticas públicas: educação, saúde, assistência social. E na ausência ou atuação inadequada dessas políticas públicas, o Conselho Tutelar, que é eleito para zelar pelo direito, atua: orientando, encaminhando, fazendo a articulação da rede para que a violação cesse. Isso não pode ser atravessado por um campo moral, ele é, essencialmente, um campo jurídico", explica.  

Todos os eleitores brasileiros podem votar na eleição do Conselho Tutelar. Para isso, é preciso verificar os locais de votação de cada cidade, já que os espaços são reduzidos em relação às eleições gerais. As listas de candidatos são divulgadas pelas prefeituras, mas existem páginas como A Eleição do Ano, que divulgam candidatos compromissados com a defesa de crianças e adolescentes baseada no ECA.  


Confira como ouvir e acompanhar o Programa Bem Viver nas rádios parceiras e plataformas de podcast / Brasil de Fato

Sintonize

O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.  

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.  

A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.  

Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para ser incluído na nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.

Edição: Thalita Pires