Fortalecer a participação Social nas instituições de Justiça. Esse é tema do seminário “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça”, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nos dias 9, 10 e 11 de outubro.
A organização é da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS), Ccultis, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH-ALRS) e do Programa de Pós-Graduação de Direito da Unisinos.
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O objetivo do Seminário é trocar experiências entre os atores e organizações da sociedade civil que demandam respostas das instituições que compõem o Sistema de Justiça, e apontar caminhos para o acesso à justiça e o fortalecimento de sua participação. Para isso, o Seminário conta com a participação de um amplo quadro de militantes, ativistas, defensores de direitos, juristas, pesquisadores e instituições que buscam cotidianamente a inclusão daqueles sujeitos que não têm garantido seus direitos fundamentais.
“O seminário se propõe a escutar e avaliar o quadro geral das instituições de justiça, verificando seus limites e possibilidades, no intuito de fortalecer a democracia por meio da participação social”, destaca o Ouvidor-Geral da DPE-RS, Rodrigo de Medeiros Silva, um dos organizadores do Seminário.
A atividade também conta com o apoio da Adpergs, Adosul, Avesol, CEDH-RS, MQ Colorido, Guayí, Mandato da deputada estadual Bruna Rodrigues, Corregedoria-Geral da DPE-RS, MST, Resistência/PSOL, Subcomissão Especial de Direitos dos Animais da Seccional de Santa Maria da OAB-RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), Fórum Justiça, Themis, Fundação Escola Superior da DPE-RS (FESDEP), Coletivo Outra Visão LGBT, SINDPERS, Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-RS).
As inscrições podem ser realizadas pelo link aqui
Primeira mesa irá apresentar Experiências de participação social na América Latina / Divulgação
Confira a programação
Dia 9/10 – Segunda-feira
19h – Mesa de abertura: Saudação das autoridades presentes
19h30min – Experiências de participação social na América Latina
Thomas Becker – Advogado, professor e orientador de Direitos Humanos
Davi Mendieta – Professor de Direito da Universidade de Medellin/Colombia
Irina Cervantes – Magistrada do Tribunal Eleitoral de Nayarit/México
Mediação: Jania Saldanha – Professora do PPGD da Unisinos
Dia 10/10 – Terça-feira
15h – Acolhimentos no sistema de justiça: desafios para a sua efetivação
Babá Diba d'Yemonjá – Presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS
Patrícia Kettermann – Defensora Pública da DPE-RS
Priscila Gore – Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS)
Marcia Soares – Diretora Executiva da Ong Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos;
Lara Werner – Do Observatório de Violência Obstétrica
Mediação: ADOSUL
17h – Carreiras do sistema de justiça: a falta de presença interdisciplinar
Silvia Tejadas – Assistente social do Ministério Público do RS
Daiana Meregalli Schütz – Presidenta da comissão de avaliação psicológica do CRP-RS
Beatriz Tadwald Nunes – Sindicato dos Psicólogos no Rio Grande do Sul (SIPERGS)
Mediação: CRP-RS
19h – Proteção de defensores de direitos humanos e o tratamento encontrado no sistema de justiça
Eduarda Garcia – Advogada criminalista e antidiscriminatória;
Enrico Rodrigues – Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos do MPF-RS
Alessandra Quines – Defensora Pública-Corregedora da DPE-RS
Paulo César Carbonari – Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Mediação Hack Basilone (MQ Colorido)
Dia 11/10 – Quarta-feira
14h – Perfis no sistema de justiça: ausências sentidas
Gab Van – Liga Transmasculina João W. Nery
Fabio Oliveira – professor doutor da UFF
Ubirajara Toledo – Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq)
Mediação: Karen Emilia Antoniazzi Wolf ( Movimento Animal)
16h – Mediação de conflitos fundiários e o direito à moradia (trazer as experiências do Pará e do Paraná)
Sara Gonçalves – Coletivo de Luta pela Moradia LGBTQIAPN+RS
Claudete Simas – Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e RENAP
Cristiano Muller – CDES – Direitos Humanos
Ceniriani Vargas da Silva – Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
Mediação: Lilian Bender (SINDPERS)
19h – Conselho consultivo da Ouvidoria da Defensoria: uma ampliação do diálogo democrático
Silvia Brum – Corregedora-Geral da DPE-RS
Camila Marques – Ouvidora-Geral da DPE-SP
Rodrigo de Medeiros Silva – Ouvidor- Geral da DPE-RS
Mediação: RENAP
